do UOL Tecnologia

Um decreto do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), convocou os servidores estaduais a trabalhar entre o Natal e o Ano Novo. A decisão surpreendeu o funcionalismo do Estado, pois o período entre os feriados sempre foi usado para recesso, sob argumento oficial de baixo movimento nas repartições públicas e economia de despesas com água e energia.

A decisão de Requião veio após a Justiça acatar, na semana passada, uma ação de quatro sindicatos de servidores para derrubar decreto anterior do próprio governador. Pela proposta, os dias do recesso - 12 neste ano - seriam descontados das férias regulares de cada funcionário. Obrigado a acatar a liminar (decisão provisória) que impediu o desconto dos dias de férias, Requião baixou o segundo decreto que suspendeu o recesso, exceto os feriados de 25 de dezembro e 1º de janeiro.

Em nota, Requião disse que decidiu revogar o recesso para evitar que servidores recebessem sem trabalhar. "Se o decreto que instituiu as férias coletivas não fosse revogado, os servidores não trabalhariam entre 24 de dezembro e 4 de janeiro, porém receberiam os salários referentes a esse período e, depois, ainda poderiam tirar 30 dias de férias regulares, o que seria ilegal e feriria o interesse público."

Os servidores estaduais ainda tentaram na Justiça impedir a convocação ao trabalho, mas o desembargador Vidal Coelho concedeu dez dias para que Requião se pronunciasse sobre a questão, anulando, na prática, a chance de haver recesso.

José Lemos, presidente da APP-Sindicato, que representa os professores, disse que está orientando os funcionários que se sentiram prejudicados por terem que dar expediente de última hora, anulando viagens ou compromissos em outras cidades, a procurar os departamentos jurídicos das entidades sindicais para entrar com ações por danos morais contra o Estado.

Reportagem publicada na Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal) mostra que na região das fronteiras entre Brasil e Guiana, a presença militar e governamental da Venezuela é ostensiva, em contraste com o vazio que se vê do lado brasileiro e do guianense.

Entre 11 e 20 de dezembro, a Folha percorreu a região das três fronteiras. Entrou nas selvas da Venezuela e da Guiana, localizou garimpeiros brasileiros atuando de forma irregular e chegou também ao local em que o Exército da Venezuela destruiu, em novembro, duas dragas da Guiana usadas na mineração de ouro, gerando um conflito diplomático entre os dois países.

Ao percorrer cerca de 500 km no interior da Venezuela, a partir da fronteira em Roraima, a Folha passou por nove barreiras do Exército venezuelano, sendo oito na rodovia (de asfalto impecável). Nessas barreiras, ao menos cinco militares armados revistam carros e conferem documentação, principalmente passaporte.

O ímpeto armamentista do presidente Hugo Chávez já preocupa as Forças Armadas brasileiras, que consideram o avanço militar chavista uma ameaça à estabilidade regional. Segundo os militares, não há necessidade de temor de uma investida venezuelana.

da Folha de São Paulo

A inspiração pode vir da mitologia: Zeus, Têmis, Vênus, Netuno ou Morpheu. Da Bíblia: Sodoma, Iscariotes ou Zaqueu. Da geografia: Veneza, Roterdã ou Alasca. Do zoológico mais próximo: Rapina, Hiena, Lacraia, Zebra ou Camaleão. Ou até mesmo de um dicionário de inglês: Hurricane, Game Over, Wood Stock, Pen Drive ou Firewall. Para formar a maioria dos nomes das operações da Polícia Federal, o uso de metáforas é liberado.

A prática de batizar as ações teve início com os militares (a Operação Condor, de perseguição e morte de políticos de esquerda nos anos 70, é a de mais triste lembrança). E desde que o DPF (Departamento de Polícia Federal) foi criado, em 1944, o batismo existe na corporação para padronizar uma investigação e facilitar a organização das centenas de réus, investigados, empresas ou órgãos públicos envolvidos nos casos, e que devem prestar contas à Justiça.

No início, os nomes eram usados apenas no âmbito interno do órgão. Com a proliferação de ações pelo país, o órgão - que não confessa - passou a divulgar amplamente os tais apelidos, que acabaram virando tradição e uma discreta, mas existente, jogada publicitária.

Saque eletrônico a partir de hoje não terá CPMF

O procurador da República italiano Giancarlo Capaldo pediu a colaboração do governo do Brasil para interrogar e facilitar a extradição de brasileiros acusados de envolvimento na Operação Condor.

Na última segunda-feira, a juíza italiana Luisanna Figliolia pediu a prisão de 140 pessoas suspeitas de envolvimento na operação, incluindo 11 brasileiros, 61 argentinos, 32 uruguaios, 22 chilenos e cidadãos de outros países.

"Não recebemos pedido ainda. Vamos analisar com respeito. Mas posso falar em tese que a lei brasileira não permite a extradição", afirmou

REAL 1 X 0 DÓLAR

Real é a moeda que mais se valorizou em 2007

Às margens do rio São Francisco, o agricultor Valdemar Bezerra Luna criou filhos e netos nessa região longe de grandes cidades e carente de infra-estrutura. Afinal, dos 84 anos 54 foram à beira do rio no sertão pernambucano. Depois de tanto tempo, ele garante que sua própria existência tornou-se uma extensão do rio, com benesses desde a água para consumo até a manutenção de uma pequena roça com a qual alimenta a família.

A vida de seu Valdemar não é muito diferente da de milhares de famílias às margens do gigantesco rio com 2.863 km de extensão, cuja nascente fica na Serra da Canastra (MG). As turvas águas da bacia hidrográfica do São Francisco percorrem 504 municípios, com população ribeirinha que ultrapassa os 13 milhões.

Seu Valdemar anda curioso com as conversas dos amigos sobre o tal projeto do governo de levar "um pouco d'água" para outros Estados do Nordeste. Alheio à polêmica, ele duvida de que o rio será prejudicado como tanto falam. "Estamos nos alimentando do rio e até hoje não nos faltou, acho que se tirar um pouquinho e levar para quem também precisa não vai fazer mal", pondera. Nostálgico, lembra os bons tempos de um vigoroso Velho Chico, bem diferente da condição precária de hoje, sem peixes e com água impossível de beber sem o uso controlado de remédios, como o hipoclorito de sódio, por conta da poluição.

Pelas letras oficiais, o projeto de transpor as águas do rio São Francisco para abastecer partes do semi-árido nordestino coloca em lados opostos governo, comunidade científica, ambientalistas, movimentos sociais e religiosos. O ponto comum que une os sertanejos -a esperança da água- tornou-se alicerce de uma discórdia entre irmãos. Negros, índios, brancos, ricos, pobres, agricultores, famílias inteiras.

Acostumados à crueldade imposta pelas secas desde tempos imemoriais, agora falam em crueldade nos Estados vizinhos e dos técnicos do governo que não querem explicar o que vai acontecer com o rio. Conhecido como rio da integração nacional, hoje o São Francisco torna-se o rio da discórdia ao colocar em pé de guerra paraibanos, pernambucanos, baianos, sergipanos, cearenses e mineiros.

Não obstante a poluição, a vida às margens do São Francisco não é tão ríspida quanto em outras locações sertanejas, como ocorre com o casal de agricultores Ailton e Silvia Tavares, em Monteiro (PB). No centro de uma região seca e rochosa, à primeira vista os Tavares são privilegiados, pois moram a poucos metros de um açude. Mas a água é tão poluída e barrenta que até os animais rejeitam.

E na região do Cariri paraibano, a dificuldade de conseguir o hipoclorito de sódio é notória, já que o produto é distribuído pelo Ministério da Saúde -de acordo com a população local, está constantemente em falta. As pessoas estão sempre doentes com ameba, principalmente crianças.

A esperança da população rural de Monteiro atende por um nome: transposição. O agricultor Vlamir Bezerra Japyassu, 40, resume a espera ao repetir que "não quer dinheiro, quer apenas água". Para plantar, produzir, comer e vender. Sem água, garante, tudo morre. Eles também. Silvia Tavares tem uma fé quase cega de que, com a transposição, os piores problemas acabam. "Quem tem em abundância não sabe o que é beber um copo de líquido barrento para sobreviver."

Em matéria de sobrevivência pelo rio, poucos têm mais autoridade do que os índios trucás nos arredores de Cabrobó, de volta a Pernambuco, onde a primeira etapa da gigantesca obra da transposição tem início. Saindo do Recife, são seis horas de estrada até este pequeno município de 28 mil habitantes. Os trucás são os maiores produtores de arroz em Pernambuco e também abastecem várias cidades da região com feijão e cebola.

A tarde já começa a cair e, para chegar ao início das obras da transposição, é preciso percorrer mais 40 minutos entre rodovia e estrada de terra. A porteira de acesso ao primeiro canal do eixo Norte, previsto para ligar Pernambuco ao Ceará, está fechada. A entrada é proibida. E, para desespero da população que espera receber água da transposição, as obras estão paradas novamente.

Com auxílio dos índios, é preciso ir de canoa a um caminho alternativo, por onde o Exército não irá ver nossa chegada ao local onde estão as primeiras escavações. Os trucás reafirmam que ali naquela terra não vão deixar o governo construir nada, pois a terra é deles. Não cansam de repetir que, pela Constituição, não é permitido construir nada em território indígena sem a permissão dos índios. Segundo o cacique Neguinho, líder do movimento trucá de oposição às obras, não houve nem sequer diálogo para atender às reivindicações da tribo.

Em conjunto com a tribo dos tumbalalás, do outro lado do rio, já na Bahia, as lideranças indígenas argumentam que o São Francisco está morrendo e o governo nunca se prontificou a revitalizar a bacia, prejudicando toda a população ribeirinha. E agora, com a transposição, ambas as tribos acreditam ser a oportunidade de ouro para levantar a bandeira histórica da demarcação de terras. "Já nos enganaram uma vez quando construíram a barragem de Sobradinho, todo mundo tinha peixe em abundância e, agora, quem consegue pescar é um sortudo. Não há mais nada. Não vão nos enganar novamente", afirma Neguinho.

Enquanto isso, na região que espera a chegada das águas do São Francisco pela transposição, as obras são aguardadas como salvadoras de tempos secos e água escassa. No Cariri paraibano, a população não quer nem ouvir falar o nome dos trucás. Teoricamente, a área poderá ser uma das principais beneficiadas.

Projeto de transposição das águas remonta ao Império

A transposição do São Francisco é um "sonho" que data do Império. Sob a gestão de Lula, novamente levantou-se a bandeira do desenvolvimento do Nordeste a partir das águas do rio para programas de irrigação e abastecimento humano. Comandada pelo Ministério da Integração Nacional, a previsão oficial é usar 2% do volume total de água, com vazão mínima de 26 m3/s e máxima de 127 m3/s. São dois gigantescos canais construídos no coração do sertão. O eixo Norte liga Pernambuco ao Ceará; e o eixo Leste, cujo canal tem início em Floresta (PE), deve retirar água da barragem de Itaparica na Bahia e levar até a Paraíba.

Em abril de 2005, o Ibama concedeu licença prévia para o início das obras. Hoje, quase três anos depois, o cenário pouco mudou. O coordenador da Transposição no Ministério da Integração Nacional, Rômulo Macedo, afirma que respeita a reivindicação dos índios trucás para que o governo demarque as terras, mas não entende a insatisfação da tribo. "Eles [os trucás] são os maiores beneficiados com a transposição. Na ilha de Assunção, onde moram, a pista era toda de barro e hoje está com estrada. Construímos casas que antes não existiam, há o projeto paralelo de revitalização da bacia hidrográfica pelo qual estão tendo saneamento básico, que sempre foi uma demanda antiga", enumera. "Se todas as tribos disserem que a terra é deles sem comprovação, então não vai sobrar mais nada no Brasil", ironiza.

O coordenador do escritório da Transposição em Monteiro (PB), Lusbene Cavalcanti Júnior, classifica como "impropérios" as argumentações contrárias à transposição. "Esse pessoal não sabe o que é beber água barrenta, amarela, não conhece a realidade do sertão."

Lusbene cita um dos pilares mais fortes de quem defende o projeto: a evaporação. "Sem a adução que a transposição irá trazer, o sol leva boa parte da água nos açudes, é uma maldade completa." Para as lideranças da CPT (Comissão Pastoral da Terra) no Nordeste, o custo da transposição é um despejo de dinheiro público perigoso e desnecessário. Roberto Malvezzi, da CPT em Juazeiro (BA), diz ser perigoso porque os maiores beneficiados serão fazendeiros que lidam com fruticultura irrigada, carcinicultura (criação de crustáceos) e outras atividades com demanda de alto volume de água.

"O argumento de matar a sede é falacioso, mas conquista o público leigo pelo tom emotivo. Não somos contra o desenvolvimento econômico, como dizem os pró-transposição; mas é preciso estabelecer prioridades. Recursos públicos devem ser usados para benefício humano, não para um punhado de gente com grandes empreendimentos econômicos. Todo mundo sabe da existência da indústria da seca, é como se ganha voto no sertão, não vai mudar nada", contesta Malvezzi, ao contabilizar quase 500 alternativas viáveis elaboradas pela ANA (Agência Nacional das Águas), órgão do próprio governo, custando metade do valor calculado pela transposição para resolver o problema.

O diretor de engenharia e construção da Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), José Ailton de Lima, explica que inicialmente o órgão foi contra as obras porque poderia perder volume de água para geração de energia nas hidrelétricas, mas hoje os técnicos entendem que a relação custo-benefício vale a pena. "O melhor de todo o projeto é a geração de segurança hídrica para a região, pois antigamente acreditava-se que apenas açudes resolviam o problema, hoje o cenário é outro. Só o desperdício com a evaporação é maior do que todo o volume de água que a transposição pode tirar do rio. No Nordeste, essa perda (por evaporação) chega a 17% da água acumulada em açudes. Pior, hoje o governo não tem controle sobre as águas, tem açude público sendo controlado por aglomerados econômicos ou grupos de fazendeiros, sem fiscalização ou regularização alguma", afirma.

O estudo Brazilians in London (Brasileiros em Londres), conduzido pela Universidade Queen Mary, em 2006, estima que a principal atividade desempenhada por brasileiros em Londres envolve trabalhos de limpeza. O levantamento, que analisou dados obtidos a partir de um questionário aplicado a 423 brasileiros entre os meses de setembro e outubro de 2006, mostrou que 32% dos entrevistados faziam faxina em casas e escritórios. Deste total, cerca de 80% eram mulheres.

O ramo de hotelaria e restauração aparece em segundo, com 26% dos imigrantes empregados no setor. Em terceiro vem os que trabalham como motoristas e motoboys (10%), seguidos pelos que atuam na construção civil (9%) e pelas que disseram trabalhar como babá (3%). Outros 13% disseram estar fazendo "outros serviços" e apenas 1% disse não estar trabalhando.

Benefícios Yara Evans, coordenadora do estudo e pesquisadora do Departamento de Geografia da Universidade Queen Mary, afirma que os resultados mostram que a comunidade brasileira "está contribuindo para a economia de Londres", pois "os brasileiros estão atuando em áreas essenciais para a economia e que normalmente não são desempenhadas pelos ingleses. É uma relação que traz benefícios para os dois lados", avalia.

O brasileiro Otavio Braga, de 27 anos, chegou a Londres em 2001 com o sonho de dar uma "vida mais digna" a seus pais. Apesar de descender de italianos, ele entrou na Grã-Bretanha como turista e ao fim dos seis meses permitidos para sua permanência conseguiu o visto de estudante. "Essa foi a forma de comprar a minha permanência aqui. Não dava para ir ao curso de inglês porque trabalhava todos os dias como camareiro de um hotel", conta Otavio, que renovou o visto de estudante três vezes antes de conseguir o passaporte italiano.

Do hotel, Otavio foi trabalhar num bar e hoje é gerente de um restaurante no centro de Londres. Seis anos e meio depois de ter deixado a pequena cidade de Sarapuí, no interior de São Paulo, ele faz o balanço: conseguiu comprar uma casa e um carro para os pais e duas casas na Sardenha, na Itália. "Aqui a vida é mais fácil, esse tipo de trabalho aqui é muito mais valorizado que no Brasil. Eu só voltaria agora se fosse para abrir o meu negócio, mas acho que não vale a pena arriscar". 

Já a brasileira Aline Cabianca, de 26 anos, diz que pretende voltar para o Brasil em março do ano que vem.  Ela conta que chegou a Londres em 2002 como turista e nunca se legalizou no país. "Ficar legal só compensa porque você pode entrar e sair do país. Mas para o resto nunca tive problema. Sempre consegui alugar apartamento e arrumar emprego", diz a brasileira, que conta já ter morado com outros 23 brasileiros numa casa de seis quartos.

Aline conta que nos últimos cinco anos chegou a trabalhar como chef de um restaurante e diarista, mas atualmente só está fazendo faxinas em escritórios. Com a agenda lotada de segunda a sexta-feira, ela diz que trabalha até 72 horas por semana. Aline acredita que o esforço compensa: já comprou uma casa para a mãe e uma loja que está alugada. Quando voltar ao Brasil, pretende conseguir um emprego e completar a renda com aluguel da loja e de outras duas casas que deseja adquirir.

"A minha passagem por Londres está perto do fim. No início fiquei deslumbrada com o poder do dinheiro, mas agora estou desiludida. Quero voltar para perto da família, ter uma vida mais calma e não me matar de trabalhar." A pesquisa Brazilians in London (Brasileiros em Londres) investigou informações sobre a comunidade brasileira residente na capital britânica a pedido da campanha "Strangers into Citizens" ("Transformando estranhos em cidadãos", em tradução livre), uma iniciativa que prega a anistia para imigrantes ilegais na Grã-Bretanha.

Apertado, ele solta pérolas como "There are known knowns, there are things we know that we know. There are known unknowns; that is to say, there are things that we now know we don't know. But there are also unknown unknowns, there are things we do not know we don't know; and each year we discover a few more of those unknown unknowns". São 28 gotas de sabedoria no total, todas ditas pela versão em carne e osso em entrevistas coletivas. Custa US$ 19,95.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), dois deputados federais e o prefeito de Natal, Carlos Alberto Alves (PSB), levaram um susto na segunda-feira. Eles estavam no vôo 3371 da TAM de Natal com destino a Brasília quando a aeronave teve problemas técnicos no ar. Os parlamentares informaram que o piloto conseguiu retornar e pousar em Natal.

"Foi um susto terrível. Fiquei assustado. Foi uma experiência lamentável e desagradável. Não desejo isso a ninguém", reagiu o deputado Felipe Maia (DEM-RN), filho do líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), e primo de outro parlamentar que também estava no vôo, João Maia (PR-RN).

De acordo com Felipe Maia, o vôo atrasou uma hora antes de deixar o aeroporto de Natal. Já no ar, com 40 minutos de vôo, a aeronave apresentou problemas técnicos. "As luzes internas apagaram e as turbinas desligaram espontaneamente", contou.

Segundo ele, foi a habilidade do comandante que conseguiu garantir a continuidade da viagem. Felipe disse que o piloto relatou o problema aos passageiros e tentou reativar uma das turbinas, o que acabou conseguindo.

O deputado contou ainda que vários passageiros ficaram assustados. De acordo com ele, pessoas passaram mal e até desmaiaram. Ele disse também que houve cenas de desespero que só não agravaram por causa do piloto. "O comandante realmente demonstrou ser competente e experiente e conseguiu resolver o problema".

Garibaldi, os dois deputados e o prefeito deverão pegar uma carona com o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) --que sairá de Recife e passará por Natal em torno das 22h, chegando a Brasília na madrugada de terça-feira.

Em nota, a TAM informou que a aeronave retornou para o aeroporto internacional de Natal por conta de uma pane elétrica.

De acordo com a TAM, o avião pousou normalmente às 16h35 (horário de Brasília). "Os 78 passageiros desembarcaram, estão sendo atendidos pelas equipes da TAM no aeroporto de Natal e serão acomodados em outros vôos da companhia", diz a nota.

Os cientistas ainda não desvendaram o segredo dos bons biscoitos: se vendem mais porque são fresquinhos ou se são fresquinhos porque vendem mais. Mas já são capazes de definir se eles estão crocantes.

Pesquisadores do Laboratório de Física Aplicada e Computacional da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da USP de Pirassununga criaram um sistema que avalia a "crocância" dos biscoitos. Com a tecnologia, que deverá estar disponível em um ano, a indústria alimentícia terá uma ferramenta de controle de qualidade para essa propriedade.

"O controle até existe, mas não tão perfeito e automatizado quanto aquele que estamos propondo", diz Ernane Xavier, que coordena a pesquisa. "Algumas fábricas se baseiam no que pessoas que morderam o biscoito dizem. Essa é uma avaliação sensorial e subjetiva".

O aparelho desenvolvido pela USP tem um compressor de ar ligado a um sistema eletrônico computadorizado que aciona um pistão sem emitir barulho (veja quadro acima). Um biscoito é então colocado embaixo do pistão, que o quebra. O som do "crec" é captado por um microfone direcionado ao biscoito e comparado por um computador com outros ruídos previamente registrados.

Há uma escala com quatro sons de "crocância": biscoitos recém-tirados da embalagem (chamados de tempo-zero), depois de 30 minutos fora do pacote, após uma hora e um período superior a 24 horas. "Às vezes biscoitos que acabaram de ser tirados da embalagem podem ter características de um biscoito que ficou exposto à umidade durante 24 horas. Então, a "crocância" está ruim", afirma Xavier.

Um estudo sobre o invento descreve testes feitos em biscoitos água e sal, mas outras variedades já foram analisadas pelo grupo. O trabalho foi publicado no periódico científico "Journal of Food Engineering".A idéia surgiu, de acordo com Xavier, depois de os pesquisadores identificarem em publicações internacionais, principalmente européias, a importância da "crocância".

"Na França, eles têm muita preocupação com a qualidade dos alimentos e até diferem os produtos crocantes em "crisp", "crackly" e "crunch'", diz. Segundo Xavier, o objetivo da pesquisa é elevar a qualidade dos alimentos industrializados. "Não basta ingerir o alimento. Precisamos descobrir como podemos melhorar a sensação de se morder um biscoito e de onde ela vem", afirma.

Agora, com o aparelho concluído, é possível, segundo Xavier, que a indústria de alimentos desenvolva produtos com "crocância" sob medida. "Podem pedir produtos, como o chocolate, com a "crocância" parecida com a de uma batata frita, de uma maçã ou de uma castanha", diz ele. O trabalho foi financiado com recursos do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

JURISPRUDÊNCIA

NSCRIÇÃO. NOME. BANCO DE DADOS. AUSÊNCIA. COMUNICAÇÃO.

A recorrente alega que, nos termos do art. 43, § 2º, do CDC, não comprovou a ré a prévia comunicação da negativação no banco de dados a que estava obrigada, motivo pelo qual estaria configurado o dano moral. O Min. Relator esclareceu que, constatada a irregularidade, a mencionada negativação deve ser comunicada à inscrita, o que não aconteceu. Porém a autora não questionou, quando da inicial, a existência da dívida. Não bastasse isso, o acórdão recorrido também reconhece a existência de várias outras anotações negativas. Também, a autora não demonstrou, ao longo da ação, haver quitado a dívida, o que corrobora a suposição de que a prévia comunicação sobre sua existência teria tido algum efeito útil. Em tais excepcionais circunstâncias, não vê o Min. Relator como se possa indenizar a autora por ofensa moral, apenas pela falta de notificação. Destarte, bastante que se determine o cancelamento da inscrição até que haja a comunicação formal à devedora sobre aquela, mas dano moral nessa situação não é de ser reconhecido à autora. Isso posto, a Turma conheceu do recurso e lhe deu parcial provimento para improver o pleito de indenização por dano moral, determinando, contudo, o cancelamento dos registros requeridos pela empresa até que haja o cumprimento da formalidade da comunicação. Precedente citado: REsp 752.135-RS, DJ 5/9/2005. REsp 986.913-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27/11/2007.

PLANO. SAÚDE. CLÁUSULA. CARÊNCIA.

A matéria consiste em saber se a cláusula que estabelece a carência em plano de saúde é ou não abusiva. O Min. Relator observou que, em si, a cláusula que fixa a carência não é abusiva porquanto não se afigura desarrazoada a exigência de um período mínimo de contribuição e permanência no plano de saúde para que o contratante possa fruir de determinados benefícios. As condições são voluntariamente aceitas, os planos são inúmeros e oferecem variados serviços e níveis de assistência médica, tudo compatível com a contraprestação financeira acordada e de conhecimento da pessoa que neles ingressa por livre escolha. Todavia a jurisprudência deste Superior Tribunal tem temperado a regra quando surjam casos de urgência de tratamento de doença grave, em que o valor da vida humana sobrepuja-se ao relevo comercial, além do que, em tais situações, a suposição é que, quando foi aceita a submissão à carência, a parte não imaginava que poderia padecer de um mal súbito. No caso, a autora foi acometida de doença surpreendente e grave e, aliás, já quase ao final do período de carência, vinha contribuindo há quase três anos, para uma carência de trinta e seis meses. Nessas condições particulares, torna-se inaplicável a cláusula, não propriamente por ser em si abusiva, mas pela sua aplicação de forma abusiva, em contraposição ao fim maior do contrato de assistência médica, que é o de amparar a vida e a saúde, tornando-o verdadeiramente inócuo na espécie. REsp 466.667-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27/11/2007.