Uma das maiores fortunas do México, o empresário-banqueiro Ricardo Salinas Pliego, de 52 anos, desembarcou na última quarta-feira do seu jatinho particular, avaliado em US$ 36 milhões, para uma festa especial em Pernambuco: inaugurar as duas primeiras lojas do grupo Salinas no Brasil. Dono de uma rede de varejo (Elektra), de um banco (Azteca), além de seguradora, empresa de telefonia e televisão, a especialidade dele é financiar o consumo da baixa renda.

Com a promessa de investir pesado no Norte e no Nordeste e colocar no Brasil US$ 3 bilhões nos próximos três anos e 2.000 lojas em todo país, ele ganhou a simpatia do presidente Lula, que foi pessoalmente à inauguração das lojas.

Discreto, com hábitos sofisticados (fuma charuto e levou do Brasil uma mala de couro com livros de história e arqueologia), Salinas se mostrou à vontade para falar de temas que normalmente incomodam os banqueiros no país. Em entrevista em Recife, foi direto nas respostas e sutil nas críticas.

Disse que "seria um erro" o Banco Central elevar juros por causa de preocupações com a inflação e o governo adotar medidas para desacelerar a economia. Os juros no Brasil, segundo ele, são elevados e o câmbio desvalorizado porque o governo gasta muito. Criticou a regulamentação "excessiva" do mercado e alfinetou a concorrência ao afirmar que a massa de consumo popular "está mal-atendida" e que os bancos brasileiros são eficientes nas classes média e alta.

Sem cobrar tarifa, prometeu operar com taxa de juros 20 pontos percentuais ao ano menor do que a concorrência. Afirmou que a burocracia torna os os produtos até 80% mais caros do que no México, que um crescimento de 5% ao ano para o Brasil está "muito bom" e questionou as estatísticas do PIB. A seguir os principais trechos.

 

FOLHA - O governo ameaça restringir o crédito com medidas que poderão afetar as classes C, D e E por causa de preocupações com a inflação e o crescimento do consumo. Não é um momento ruim para o grupo Salinas, que trabalha com esse público, entrar no Brasil?
RICARDO SALINAS - Não creio. Nosso mercado não está saturado de crédito. Ao contrário, o que vemos é que, no setor informal e de baixa renda, há muita necessidade que não está atendida porque os bancos tradicionais não estão prontos para esse segmento. Não viemos fazer o mesmo que os demais bancos, mas algo diferente num setor diferente. O importante é que não cobramos tarifa.

FOLHA - E como se ganha dinheiro no banco Azteca?
SALINAS - Primeiro captamos recursos facilitando a poupança popular. Abrimos uma conta de poupança com R$ 5, não cobramos nenhuma tarifa e pagamos boas taxas: entre 10% e 11% ao ano. Quando reinvestimos esse dinheiro em créditos, ganhamos dinheiro. Ganhamos na intermediação, não quando prestamos serviços.

FOLHA - O grupo Salinas tenta entrar no Brasil há mais de três anos. O sr. declarou que o "sistema" não o queria aqui. O que emperrou?
SALINAS - Tivemos muitos problemas burocráticos para entrar no Brasil. Acho que era necessário uma decisão política de que o Brasil queria um banco popular. Quando o presidente Lula entendeu, imediatamente agilizou tudo e o Banco Central finalmente compreendeu que era uma boa decisão.

FOLHA - Quando foi essa conversa com presidente Lula?
SALINAS - Fomos a Brasília em junho do ano passado. Mas, a primeira vez que nos falamos foi quando o presidente Lula foi a Davos, há cerca de três anos. Perdemos muito tempo.

FOLHA - Houve resistência da concorrência?
SALINAS - Lamentavelmente, sim. Por um lado é compreensível. Mas, por outro, não estamos no mesmo mercado. É um temor infundado. Não vamos fazer o que fazem Bradesco, Itaú e outros.

FOLHA - Por que não? Eles também tentam entrar nesse mercado.
SALINAS - Mas há um mercado enorme. O nosso mercado não é uma novidade. Existe há muitos anos. Se há milhões de pessoas que ainda não estão no sistema bancário é porque eles não os interessam. Talvez quando eles virem o que fazemos, tenham mais interesse ainda. Quando o governo autoriza o banco popular, abre os olhos dos concorrentes e isso é bom para a sociedade. Os bancos tradicionais operam com as classes média e alta. Conceito de banco popular é recente e a forma de operar é diferente.

FOLHA - Quais são as diferenças?
SALINAS - Mais parece um supermercado do que um banco. Se você abre uma conta de poupança, não mando para sua casa um extrato. Dou um tíquete, como se fosse o do supermercado. A responsabilidade do cliente é pagar semanalmente, e não por mês. O pagamento semanal permite uma melhor administração por parte das pessoas de baixa renda, sobretudo, o setor informal que não recebe uma vez por mês, mas dia a dia.

FOLHA - Qual a taxa média de juros das operações do banco Azteca?
SALINAS - Obviamente, para um crédito de R$ 100 há custo fixo para avaliação do cliente, que faz a taxa subir. Mas, no mercado onde estamos, de R$ 300 a R$ 500, somos competitivos, e estamos 20 pontos percentuais abaixo da concorrência.

FOLHA - Não é verdade dizer que operar com baixa renda custa caro?
SALINAS - Custa caro, sim. O mercado tem o bom e o mau pagador e precisamos saber distingui-los. Por isso, se o cliente pagar pontualmente terá o benefício de menor taxa. Se atrasar, são outras condições. Nossa taxa é a menor e perdemos menos de 4% de todo crédito.

FOLHA - O Azteca não é o primeiro grupo estrangeiro que vem com a promessa de baixar juros e aumentar a competição e isso ainda não se concretizou. Por que acreditar que será diferente?
SALINAS - Em primeiro lugar, o maior tomador de crédito no Brasil é o governo. Se ele paga taxas altíssimas, não vai baixar os juros, é um ponto de referência. Se o governo quer baixar os juros tem de deixar de pedir e chancelar essas taxas. Número dois: os bancos estrangeiros que vieram para cá não são como a gente. Somos um banco latino. Esses outros bancos, ingleses ou espanhóis, estão orientados para setores tradicionais. O que fazemos no México parece muito com o Brasil.

FOLHA - Mas seus concorrentes estrangeiros já sabem disso também.
SALINAS - Mas não estão no meu mercado. E onde estavam antes? Ninguém tem o que nós temos: 8 milhões de clientes de depósitos e 8 milhões de clientes de crédito em apenas cinco anos nesse segmento.

FOLHA - Os bancos no país bateram recorde de lucro. Banqueiros no Brasil são bem tratados pelo governo, melhor do que outros setores?
SALINAS - Acho que no Brasil há muita burocracia. À medida que o governo simplificar as regulações ajudará a baixar custos. É muito custoso operar no Brasil. Nas nossas lojas, os produtos são 60%, 80% mais caros que no México porque há muita regulação que não deveria. É a mesma televisão, o mesmo computador, a mesma moto.

FOLHA - E se o BC elevar juros, como tem ameaçado, para reduzir o ritmo do crescimento?
SALINAS - Acho que seria um erro muito grande o BC subir os juros. Tem de baixá-los para que a economia cresça mais. O que há é um problema de oferta, e não de demanda. Quando sobe os juros, ele [BC] faz a demanda baixar. É um erro. É preciso criar mais oferta. Aqui e em todos os países.

FOLHA - É um erro para o controle da inflação ou porque atrapalharia os negócios?
SALINAS - O problema inflacionário é mundial e causado pela depreciação do dólar. As commodities subiram muito e isso beneficia o Brasil, mas também o prejudica. O problema inflacionário não é do Brasil. É do México, dos EUA, da Europa, da China. É um fenômeno mundial. Seria um erro as autoridades monetárias ignorarem os fatores mundiais. Terrível, um absurdo. É preciso distanciar-se mais da economia americana, e o Brasil pode isso mais do que o México.

FOLHA - A taxa de câmbio no Brasil está hoje no patamar ideal para a economia?
SALINAS - É cara. Se o governo toma [recurso] emprestado pagando juros altos, atrai grande quantidade de fluxo estrangeiro, o que valoriza o câmbio.

FOLHA - Recentemente o sr. disse que o primeiro melhor negócio no Brasil era ter um banco, e o segundo, ter um banco mal-administrado. É fácil lucrar com juros altos?
SALINAS - (risos) Sim. Tem sido um bom negócio. Se temos acesso para captar do público e simplesmente emprestar ao governo com uma margem gigante, não precisa ser nenhum gênio para fazer isso. É fácil. No México também acontece isso.

FOLHA - Então foram as altas taxas que atraíram o seu grupo ao Brasil?
SALINAS - Não. Foi o potencial do mercado e a grande classe popular que há aqui, que está mal-atendida e tem muitas necessidades.

FOLHA - Crescer 5% ao ano para o Brasil é bom ou pouco?
SALINAS - É muito bom. Tenho grandes dúvidas sobre a validade da metodologia [de cálculo] dessa taxa de crescimento.

FOLHA - Qual é a dúvida?
SALINAS - Acho que não mede tudo o que deveria. Qual o tamanho da economia informal no Brasil? Isso não está nos cálculos. Há muitas formas de crescer: com exportação, com mercado interno, com inflação, sem inflação. Qualitativamente, o número de 5% ou 6% não reflete bem.

FOLHA - Qual a melhor forma para garantir que o crescimento se prolongue?
SALINAS - Com o mercado interno. O Brasil toda vida foi um mercado exportador. Agora, o mercado interno cresce de forma mais dramática e, à parte, tem as exportações.

ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

Sucuri de três metros fica presa em tubulação do Imbuí

Uma sucuri de três metros e meio foi vista na manhã desta quinta-feira, 03, nas proximidades do shopping Caboatã, no bairro do Imbuí, por volta das 10 horas. Segundo a esteticista Lucimeire de Jesus, que trabalha no Caboatã, o animal mora em uma toca e costuma sair para tomar banho de sol e se alimentar todos os dias.

Hoje, quando estava voltando para a toca, ela ficou presa numa tubulação. Várias pessoas pararam para ver o animal. Algumas delas tentaram tirá-la do local, mas não obtiveram sucesso. Agentes do Ibama foram chamados e levaram a cobra para o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, no Cabula.

A esteticista disse que a cobra era inofensiva: “Ela não faz mal a ninguém. No último sábado, mesmo, ela estava tomando o tradicional banho de sol e mergulhou no rio, quando percebeu a movimentação de pessoas que a observava. Eu adoro cobras, meu sonho é criar uma píton amarela”.

BANCOS CUMPREM NOVAS REGRAS

Um dias após a determinação do Conselho Monetário Nacional que obriga as instituições financeiras a informar aos correntistas os valores das tarifas bancárias, os bancos de Salvador visitados na terça-feira por A TARDE estavam cumprindo a decisão. As novas medidas foram aprovadas pelo Banco Central em dezembro, mas os novos valores das tarifas só irão vigorar a partir do dia 30 de abril. Com as novas regras, o consumidor terá a oportunidade de comparar os 20 serviços essenciais fornecidos pelos bancos já que haverá também unificação dos nomes de cada um deles para  todas as instituições bancárias.

Porém os clientes, apesar de já terem conhecimento das novas regras, ainda não haviam realizado comparações entre as instituições. "Não reparei na anexação da tabela, mas achei a nova regra, que obriga os bancos a usarem os mesmos nomes para as taxas, muito boa. Antes eu não podia comparar as tarifas, e agora farei isto", analisa Marcílio Castro, cliente de dois bancos.

Já Clóvis Andrade, comerciante, cliente de várias instituições, diz que ainda não avaliou as novas tarifas, mas que não vê muita diferença nas cobranças entre os bancos que freqüenta. "Mas com a unificação dos nomes, vou poder diferenciar os serviços e escolher o banco que me oferecer as menores tarifas".

Em uma das instituições bancárias visitadas, a tabela estava afixada em uma parede de frente para os clientes na fila de atendimento. O mesmo não aconteceu com os clientes do caixas eletrônico, onde não havia tabela.

Segundo Augusto Cruz, assessor técnico do gabinete do Procon-BA, neste caso, o consumidor, ao realizar um procedimento no caixa eletrônico, deve ser avisado antes da cobrança da taxa (de uma transferência, por exemplo) na própria máquina. Caso a operação não sinalize esta cobrança, seria obrigatória a anexação de outra tabela também naquele espaço.

Outro grave problema, detectado pela reportagem em todas as agências é o tamanho da fonte do texto (letras e números) nas tabelas de tarifas bancárias. A altura em que algumas tabelas estão afixadas e o tamanho da letra torna a leitura do consumidor um verdadeiro exercício de boa vontade.

"As tabelas com as novas taxas devem ficar em um local visível para que todos os consumidores possam ver a  informação, que  tem que ser dada de maneira clara, ostensiva e precisa. Se a fonte do texto é pequena, a informação deixa de ser dada de modo ostensivo", avalia Cruz.

A partir do dia 30 de abril, as tabelas só poderão ser reajustadas semestralmente. Antes, os bancos precisam apenas avisar com 30 dias de antecedência que aumentaria alguma das suas tarifas bancárias.

QUEM VC QUER ENGANAR MESMO?

Os servidores da Segurança Pública não ficaram de fora da política de recuperação salarial posta em curso pelo Governo do Estado - ainda que as negociações da mesa setorial da área tenham sido interrompidas por conta de divergências entre os representantes das diversas categorias que compõem o setor.

Ganhos acumulados melhoram salários dos agentes e peritos técnicos. Até abril de 2007, os agentes da Polícia Civil e Escrivães de Polícia ganhavam um salário de R$ 1.375,72. Após reajuste de 14,11%, aplicado à época, o rendimento passou para R$ 1.569,85. Em 2008, com incorporação de R$20,00 de gratificação ao vencimento e aplicação de reajuste de 4,46%, o salário alcança a cifra de R$ 1.654,18, registrando ganho de 5,40%. Vale registrar que a estes valores não estão acrescentados os ganhos relativos a vantagens de adicionais por tempo de serviço e demais vantagens pessoais. No acumulado dos dois anos, os ganhos das categorias oscilaram entre 17,5% a 26. Agente de Polícia - Classe I - 8 anos Remuneração 2006 Vencimento 333,00 GAP III 1.016,08 Adic. Tempo Serviço (10%) 26,64 Total da Remuneração 1.375,72     Remuneração 2007 Ganho Vencimento 380,00 14,11% GAP III 1.159,45   Adic. Tempo Serviço (10%) 30,40   Total da Remuneração 1.569,85 14,11%   Remuneração 2008 Ganho Acumulado Vencimento 421,06 26,44% GAP III 1.199,44   Adic. Tempo Serviço (10%) 33,68   Total da Remuneração 1.654,18 20,24%

Do UOL

A Justiça da Bahia decretou nesta segunda-feira (31) a ilegalidade da greve dos policiais civis e determinou o retorno imediato da categoria ao trabalho. A decisão foi tomada pelo juiz João Batista Alcântara, que fixou também uma multa diária de R$ 100 mil ao Sindipoc (Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia), caso a decisão não seja acatada.

O pedido de ilegalidade foi impetrado pelo procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz. Os policiais militares também podem aderir à greve -- a categoria realiza uma assembléia no início da noite desta segunda-feira.

A paralisação dos policiais civis começou na sexta-feira (28), e contou com a adesão dos 4.500 agentes e escrivães, além de 3.600 policiais que trabalham nas ruas. Segundo o sindicato, as 520 delegacias existentes na Bahia interromperam os seus serviços - o governo alega que a paralisação é parcial.

Os policiais afirmam que o reajuste de 4.46% oferecido pelo governo ao funcionalismo público não contempla a categoria. Diretor do Sindipoc, Crispiniano Daltro disse que os policiais civis receberam 1,15% de reajuste. A categoria não estaria cumprindo a exigência legal de manter 30% do contingente em atividade.

Uma das conseqüências da greve da polícia baiana foi a fuga, na noite de domingo, de 39 detentos do Complexo Policial da Baixa do Fiscal, em Salvador. Os cadeados de 12 celas foram quebrados e o carcereiro Felipe de Assis dos Santos, feito refém. Ele foi rendido, amordaçado, amarrado e jogado no pátio com outros 60 detentos. "Os detentos me pediram para ligar a água da descarga e, no momento em que fui atender, cinco presos me pegaram", contou o carcereiro.

Doze dos foragidos já foram recapturados. A carceragem do Complexo Baixa do Fiscal, onde ocorreu a fuga, tem capacidade para 40 pessoas, mas abrigava 90.

Volta ao trabalho

Os primeiros a acatar a decisão da Justiça foram os policiais da cidade de Barreiras, no oeste baiano. Eles suspenderam o movimento assim que souberam da decretação da ilegalidade. Quatro representantes da categoria na região viajaram para Salvador com o objetivo de participar de assembléia geral da categoria marcada para esta terça-feira, para decidir o destino do movimento.

O presidente do Sindpoc, Carlos Alberto Nascimento, disse que até o início da tarde desta segunda-feira não tinha sido notificado sobre a determinação judicial, mas atencipou sua disposição de ingressar com recurso. Nascimento também informou que vai levar a decisão de cumprir ou não a determinação judicial para a reunião com a categoria, na terça-feira.

O secretário da Segurança Pública do estado, César Nunes, disse que "a greve dos policiais civis é inoportuna e injustificável devido aos reajustes recebidos pela categoria desde o ano passado". De acordo com o secretário, a paralisação não tem fundamento "no momento em que o governo está se empenhando em recuperar os salários dos servidores".

O menor soldo pago a um policial civil na Bahia, incluindo a gratificação, é R$ 1.348,18, e o maior, R$ 1.917,58, segundo a SSP. Os delegados recebem entre R$ 4.014,99 e R$ 5.646,23, também de acordo com o governo estadual.

Nesta segunda-feira, o governo publicou nos principais jornais de Salvador nota oficial na qual justifica o reajuste linear de 4,46% concedido aos agentes, escrivães e peritos criminalísticos da Polícia Civil e acusa o sindicato da categoria de ter sido o responsável pelas negociações não terem evoluído.

– Cem anos no Iraque!

Esse era o mote da campanha eleitoral de John McCain. Ele foi ainda mais longe. Declarou que estaria disposto a manter as tropas americanas no Iraque por mil anos, por dez mil anos. Quando o eleitorado chiou, ele deu para trás, garantindo que a guerra terminaria muito antes disso. E terminaria porque ele saberia como ganhá-la.

Eu elegeria um candidato que prometesse:

– Cem anos na Rocinha!

Melhor ainda:

– Mil anos na Maré! Dez mil anos no Cantagalo!

A guerra no Iraque acaba de completar cinco anos. Em seu discurso no Pentágono, George W. Bush reconheceu a impopularidade do conflito, repetiu que os Estados Unidos acertaram ao derrubar Saddam Hussein e acrescentou que se trata de uma guerra que pode e tem de ser vencida. Os americanos erraram tudo nesses cinco anos. Erraram militarmente, erraram politicamente, erraram estrategicamente. O custo da guerra foi alto demais. George W. Bush tem de ser responsabilizado por isso. Mas eu topo dizer que os Estados Unidos acertaram ao derrubar o tirano genocida Saddam Hussein. E topo dizer também que a guerra no Iraque pode e tem de ser vencida.

O fracasso no Iraque está gerando uma onda isolacionista nos Estados Unidos. Uma onda igual a outra do passado: a que tentou impedir o país de entrar na II Guerra Mundial. Em vez de Charles Lindbergh, o herói do momento é Barack Obama. Isso é o pior que poderia acontecer. Eu gosto do Império. Eu gosto da idéia do Império. Creio que ele tem um papel regulador sem o qual o mundo acabaria se esfarelando. Eu sou o tupinambá colonizado que aceita voluntariamente parar de comer carne humana. Eu sou o caraíba rendido que oferece passivamente suas filhas púberes ao conquistador. Mas tem de haver uma contrapartida: o Império deve assumir suas responsabilidades de Império. No caso do Iraque, assumir responsabilidades significa combater até o fim a Al Qaeda, reprimir os bandos religiosos armados e fazer jorrar dez vezes mais petróleo. Nem que leve cem anos. Nem que leve mil anos. Nem que leve dez mil anos.

O debate político se infantilizou tremendamente nos últimos tempos. Foi mais um dos efeitos deletérios da guerra no Iraque. A retirada das tropas americanas produziria um massacre generalizado no país. Que essa hipótese atraia tanto consenso nos Estados Unidos é sinal de um abastardamento das idéias. O mundo é brutal. O mundo é perigoso. Alguém tem de policiá-lo. Alguém tem de bombardear os terroristas. Alguém tem de impor regras que sejam acatadas por todos. Alguém tem de deter os planos nucleares iranianos. Alguém tem de armar Israel. Só os Estados Unidos podem fazer tudo isso. O trato é muito simples: nós entramos com as filhas púberes, eles entram com os tanques.

SEM PRESSA EM JULGAR

Mal do Poder Judiciário está no atraso em julgar

Nem tudo é virtuoso no processo virtual. Enquanto solução para otimizar a tramitação do processo, que, segundo estudos, consome cerca de 70% do seu tempo, eliminando fases arcaicas da burocracia processual como juntadas, termos, remessas, formação dos autos etc, e enquanto instrumento de padronização e celeridade da realização e comunicação dos atos processuais, grande e indiscutível é sua virtude.

Mas vale a reflexão: o mal maior do Judiciário não está na morosidade do tramitar, e sim no atraso em se julgar. 43 milhões de processos aguardam julgamento em todo país, segundo dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (fevereiro/2008). O processo em fase de julgamento não está “tramitando”; apenas aguarda ser julgado.

É como se 1/5 da população brasileira estivesse na fila esperando uma decisão judicial. Nesses casos, a burocracia processual, norte a ser enfrentado pelo processo virtual/digital, nada tem de relevante, pois em grande parte está superada. Por isso, solucionados os entraves que dispersam o processo no tempo, com a pretendida agilidade da virtualização, nem assim estarão solucionados os obstáculos que impedem uma célere prestação jurisdicional, ultimada pela prática do ato judicial: o decidir.

O processo, mesmo eletrônico/virtual, não dispensa a manifestação real. A ação instrumental da máquina não substitui o pensar, o compreender, o criar, o solucionar. A experiência já obtida com processos eletrônicos/virtuais solucionados rapidamente, mesmo aos milhares, mas de regra relacionados a demandas de massa e seus processos repetitivos, com idênticos fatos e argumentos jurídicos, amplamente debatidos em todas as instâncias, julgados em “bloco” com um simples apertar de tecla, identificam-se apenas em parte, pequena parte, com os mais de 43 milhões de processos que aguardam julgamento.

Essa experiência não pode servir de parâmetro para se reconhecer o êxito da integral virtualização judicial, e que se quer estender a todos os processos judiciais, cíveis ou criminais. O mesmo se diga com relação ao julgamento de um ou outro caso isolado e bem sucedido de processo eletrônico/virtual solucionado celeremente nos Tribunais de segundo grau, nos Tribunais Superiores e mesmo no Supremo Tribunal Federal.

Nas experiências realizadas, a virtude da célere e definitiva prestação jurisdicional deu-se não só pela rápida tramitação eletrônica do processo mas também, e principalmente, pela própria prioridade que se definiu para os respectivos julgamentos, até porque traziam em si a desejada marca da inovação e do pioneirismo tecnológico.

O fato é que o maior gargalo da morosidade do Judiciário não está na tramitação dos processos. Está, sim, na incapacidade humana em atender à descomunal proporção do número de processos por juiz, que impede se dar vazão ao grande número de ações que, desde o primeiro grau até o Supremo Tribunal Federal, aguardam julgamento, mesmo estando os magistrados brasileiros entre os mais produtivos do mundo, segundo estudos do Bird (dezembro/2007).

Assim, sem uma adequada proporcionalidade entre o número de juízes e a efetiva demanda judicial, em todos os graus de jurisdição, como previsto na Constituição (artigo 93, XIII), será difícil conhecer um mundo real de celeridade na prestação jurisdicional.

E se a morosidade realmente incomoda, o processo eletrônico/virtual é que poderá vir a ser mais um elemento complicador aos desafios de um Judiciário rápido e eficiente. Sem a necessidade de se avançar em questões como o “apagão informático” ou a “lentidão do sistema”, não tão eventuais, que nem mesmo as instituições financeiras, com seu poderio econômico, conseguem evitar, ou em questões sobre os danos à saúde que a exposição excessiva à tela do computador e ao teclado podem acarretar, há questões outras que podem comprometer o esperado sucesso da ampla virtualização judicial, e que dizem respeito às condicionantes estruturais do cérebro humano na tarefa criadora do pensar.

Quando essa tarefa depende de prévia obtenção de informações, o meio em que elas são produzidas torna-se tanto mais relevante quanto sua capacidade em contribuir para o discernimento e seletividade do conteúdo, com seu aproveitamento ou descarte mais célere e eficiente. E esse meio está relacionado aos recursos que a mente humana se utiliza para aproveitar as informações.

O ver e o ler, por exemplo, são recursos distintos. Nem tudo que se vê é lido: o analfabeto vê, mas não lê. Nem tudo que é lido é visto: o cego lê, mas não vê. Há, assim, uma diferença enorme entre o ver e o ler. O sentido da visão é o que o homem mais se utiliza, e o faz mais vendo e menos lendo. O ver é constante, o ler é eventual. O ver, mesmo constante, não gera exaustão. Já o ler, longe da capacidade do quanto podemos ver, é naturalmente fatigante. O ver, assim, facilita a eficiência da assimilação mental da informação.

Os autos processuais nada mais são do que um meio de armazenamento de informações, predominantemente escritas e disponíveis para serem recuperadas pelos protagonistas do processo: os advogados e o Ministério Público, em suas defesas, e o juiz, em suas decisões. E aí está uma distinção relevantíssima do processo com papéis — “autos físicos” — em relação ao processo virtualizado/digitalizado — “autos eletrônicos” — enquanto instrumentos hábeis a melhor proporcionar a assimilação e seletividade da informação desejada.

Nos “autos físicos” é possível a percepção do conjunto, do todo; não é preciso ler peça por peça para se chegar aonde se quer. E aonde se quer chegar, com o manuseio de peças obtém-se informação célere, como placas a sinalizarem os caminhos. A gama de subinformações disponíveis, pelas mais distintas características das folhas de papel, em razão da cor, da gramatura, da formatação, do tamanho, do seu estado de conservação, da sua posição nos autos etc, facilita o processo de assimilação mental do todo e a seletividade do conteúdo da informação desejada.

Vai-se de peça a peça, de monte em monte, de frente para trás, de trás para frente com uma agilidade e desenvoltura quase que involuntária, automática, até mesmo intuitiva, e com uma rapidez de fazer inveja aos mais avançados recursos informáticos, frise-se, apenas vendo, como um esquema neurológico previamente formatado para uma interação cognitiva com aquele ambiente.

Já nos “autos eletrônicos” não. As peças processuais virtualizadas, desmaterializadas e padronizadas que são, em meio eletrônico, sem as distinções físicas do papel, onde as páginas, em imagens, aparecem isoladas do todo, impossibilitam selecionar a informação desejada apenas vendo-se. Tudo é, aparentemente igual. A falta de subinformações como as oferecidas pelo papel — cores, tamanhos, gramaturas, estado de conservação — afunila as opções do cérebro em distinguir o que é o quê, exigindo como atalho o recurso da leitura.

Para se identificar uma informação interessada, de regra, é necessário ler; apenas o ver já não leva a lugar algum. E a leitura constante, permanente, como única fonte de informação, do acesso e do conteúdo, fundindo sinalização e caminho em uma coisa só, é tarefa exaustiva a comprometer, no dia-a-dia de labuta, a disposição mental do corpo para produzir.

Não se pode esquecer que o jornal, a revista e mesmo o livro estão disponíveis, há anos, em meio eletrônico. Nem por isso sepultaram-se suas publicações em papel, certamente pela vantagem funcional de consulta que o meio físico oferece para a linguagem escrita. Há profissões que já se utilizam quase que exclusivamente dos recursos do computador: engenharia, arquitetura e medicina são exemplos. Nessas, porém, o que predomina é o uso da imagem e não da escrita; é a necessidade do ver e não do ler.

As resistências ao amplo alcance que se quer imprimir ao processo eletrônico não se traduzem apenas em se querer ou não aceitar suas inovações. E também não se trata somente de resistência cultural ao novo ou de oposição a “quebra de paradigmas”. O homem é dotado de esquemas de cognição previamente programados, alguns instintivos, outros desenvolvidos, e as resistências ao processo eletrônico podem estar associadas, isso sim, à interferência em todo um complexo sistema mental de cognição e que a neurociência, a neurolingüística e a psicologia cognitiva podem auxiliar a melhor compreendê-las.

O forte apelo ecológico, a redução de espaços físicos e a economia de gastos com pessoal, papel, tintas de impressão e outros materiais, são virtudes do processo eletrônico que não podem ser desprezadas. Mas não podem também ultrapassar os limites daqueles específicos objetivos e resultados. Tais conquistas, ainda que associadas ao rápido tramitar, mas sem o correspondente rápido julgar, seguramente poderão aumentar ainda mais a triste e indesejável sensação de morosidade.

A adoção de um processo misto ou híbrido, tal seja, virtual/eletrônico na burocracia processual — com os atos cartorários praticados e registrados apenas naquele ambiente — e material ou físico exclusivamente na formação de autos a reunirem as peças produzidas pelo juiz, Ministério Público, advogados e partes, associado a uma política de adequação da proporcionalidade do número de juízes à efetiva demanda judicial, como manda a Constituição, talvez pudesse contribuir no desejado caminho de enfrentamento da real morosidade jurisdicional.

FOLHA 20 X 0 UNIVERSAL

Universal perde mais uma; Folha acumula 20 vitórias Na última quinta-feira (27), o Poder Judiciário extinguiu mais um processo civil iniciado em nome de um fiel da Igreja Universal do Reino de Deus contra a empresa Folha da Manhã S/A, que edita a Folha, e contra a jornalista Elvira Lobato. Esta já é a 20º ação favorável ao diário e sua repórter. Andressa Torquato Silva, juíza substituta de Uiraúna (PB), entendeu que o fiel Antonio Mendes da Silva Neto não tem legitimidade para mover um processo de indenização contra o jornal pois "inexiste menção nominal em nome do autor" na reportagem que teria provocado, disse ele, "sentimento de tristeza e de amargura". O argumento usado pela juíza é semelhante ao de outros magistrados. Este processo de decisões parecidas é igualmente proporcional ao modo como as ações foram apresentadas. Ou seja, como todos os processos possuem acusações que não se diferenciam, a Justiça não tem muito trabalho em justificar sua decisão, uma vez que já existe uma base de conhecimento sobre o fato. A Folha de S.Paulo lembra, ainda, que até a última quinta-feira, 76 ações foram ajuizadas em nome de seguidores Universal que se dizem ofendidos com a reportagem "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", publicada em dezembro. Leia mais: - Universal afirma que Lula "apóia ações da Iurd contra a Folha de SP" - Universal estimula, em culto, boicote a veículos de comunicação