O PULO DO GATO
Boletim da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) reproduz acórdão de curioso processo julgado no Rio de Janeiro (*). Trata-se de minimercado absolvido em ação criminal na qual foi acusado de furtar energia elétrica pelo expediente popularmente conhecido como "gato":
"Se a implantação do 'bichano' é feita na rede pública, não há como se reconhecer a concessionária, simploriamente, como 'lesada', eis que não sofre esta qualquer prejuízo, diminuição ou desfalque patrimonial.
Nos crimes em que se tutela o patrimônio, sob qualquer de suas formas, haverá que se ter um lesado devidamente individualizado, pois inexiste 'furto' em que o sujeito passivo seja toda a coletividade, certo que a concessionária de serviços de fornecimento de eletricidade obra com tarifas, que são as despesas de custos de um serviço rateados entre todos os consumidores.
'Deixar de ganhar não é perder', certo que a concessionária não pode lançar como 'prejuízo' o que deixou de receber de quem quer que seja pelo fornecimento da energia elétrica, lançando tais ausências de receitas em sua contabilidade.
O 'gato' é ilícito administrativo, sem dúvida, devendo a concessionária avaliar, estimar e cobrar o que entender cabível, mas não indigitá-lo como ilícito penal, seletivamente, pois é público e notório que não se aventura em cobrar os domicílios em favelas e comunidades carentes".
(*) Provimento do Apelo para absolver o recorrente com fulcro no artigo 386, inciso II do CPP. Voto Vencido / TJRJ - 7a. Câm. Criminal; ACr número 2007.050.06186 - Niterói - RJ; Relator Eduardo Mayr; j. 31/1/2008; m.v.)
Escrito por Eduardo Lorenzo às 02h03
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Cana-de-açúcar e o etanol: símbolos de Brasil
O país do carnaval, do samba, do futebol, do café e da caipirinha já tem um outro símbolo por bandeira: a cana-de-açúcar. Embora os portugueses tenham introduzido esse cultivo no país há mais de 500 anos, foi apenas recentemente que este se converteu na grande esperança econômica do país, graças a seu bom rendimento para a produção de biocombustíveis, mais concretamente o etanol.
Por enquanto, o mercado do etanol produzido a partir da cana-de-açúcar é basicamente interno, mas a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) - organização integrada por mais de cem empresas que produzem 50% do etanol e 60% do açúcar do país - está lutando para que esse produto dê vigor à economia brasileira.
"Queremos consolidar um mercado mundial para o nosso etanol, que é de uma grande competitividade, e assim conseguir que o Brasil tenha um papel importante para a economia mundial, graças a essa nova fonte de energia", declara Marcos Jank, presidente da Unica.
O Brasil produziu no ano passado 16 bilhões de litros de etanol - equivalentes a 84 milhões de barris de petróleo - dos quais exportou apenas 15% (2,4 bilhões). Mas as vendas para o exterior estão ganhando força graças ao aumento das plantações no país. Segundo cálculos do Instituto de Economia Agrícola (IEA) de São Paulo, estas poderiam chegar a 8 bilhões de litros em 2015 e abranger 66,7% do mercado internacional de etanol.
No Brasil, os lucros anuais do setor produtor de açúcar e etanol giram em torno dos 13 bilhões de euros, ficando o açúcar com 44% e o etanol com 54%. Os 2% restantes são lucros obtidos graças à produção de energia elétrica que se fabrica com o bagaço, resíduo das plantações de cana-de-açúcar.
As porcentagens variam segundo os preços: no período atual se produz mais etanol que açúcar porque o preço dessa commodity caiu cerca de 30%, o que, segundo a indústria brasileira, demonstra que seu etanol não está competindo com a alimentação, muito pelo contrário. Ao mesmo tempo, o setor dá trabalho diretamente a mais de um milhão de pessoas.
O Brasil é o segundo maior produtor mundial de etanol, atrás dos Estados Unidos. Mas o etanol norte-americano, produzido com cereais, não é tão rentável quanto o brasileiro, obtido da cana-de-açúcar. A partir de uma tarifa de US$ 40 (25,9 euros) o barril, o etanol brasileiro já é totalmente competitivo economicamente. De fato, o diretor executivo da Agência Internacional de Energia (AIE), Claude Mandil, afirmou há algumas semanas que o etanol de cana-de-açúcar é no momento "a única alternativa competitiva" frente ao petróleo, para o transporte.
No Brasil o etanol já representa 45% do total de combustível consumido pelos automóveis - unicamente por veículos de passeio atualmente, embora em breve também possa ser usado por motos, ônibus e aviões de pequeno porte - e a cifra cresce com velocidade vertiginosa à medida que o barril de petróleo fica mais caro. "Aqui o etanol já é mais popular que o petróleo - brinca o presidente da Unica - agora o petróleo é que é a energia alternativa no Brasil e não o inverso".
A principal razão de sua popularidade é o baixo preço, que é em média 30% mais barato que a gasolina, o combustível que se pode substituir pelo etanol. "Enquanto o preço do petróleo não pára de subir, o do etanol caiu e agora é mais econômico que a gasolina, inclusive sem nenhum tipo de subvenção", afirma Jank.
Atualmente é possível comprar etanol em qualquer um dos 33.000 postos de gasolina que existem no Brasil. Os postos oferecem tanto etanol puro a 100% como gasolina, que por lei deve conter entre 20% e 25% de mistura de etanol.
O consumo de etanol exige veículos híbridos, razão pela qual no Brasil se desenvolveu uma autêntica indústria automobilística que gira em torno desse biocombustível. Até dez marcas diferentes oferecem um total de 60 veículos híbridos. Atualmente, nove em cada dez carros que são comprados no país o são, e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) calcula que 65% dos veículos do país serão híbridos em 2015. Seu preço é subvencionado, razão pela qual eles custam o mesmo que um automóvel convencional.
Escrito por Eduardo Lorenzo às 02h03
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AS COISAS QUE SE APRENDEM NA FACULDADE
Um professor perguntou a um dos seus alunos do curso de Direito:
- Se você quiser dar a Epaminondas uma laranja, o que deverá dizer ?
O estudante respondeu:
- Aqui está, Epaminondas, uma laranja para você.
O professor gritou, furioso:
- Não ! Não ! Pense como um Profissional do Direito !
O estudante respondeu:
- Ok, então eu diria:
- Eu, por meio desta, dou e concedo a você, Epaminondas de tal, CPF e RG nºs., e somente a você, a propriedade plena e exclusiva, inclusive benefícios futuros, direitos, reivindicações e outras dicações, títulos, obrigações e vantagens no que concerne à fruta denominada laranja em questão, juntamente com sua casca, sumo, polpa e sementes, transferindo-lhe todos os direitos e vantagens necessários para espremer, morder, cortar, congelar, triturar, descascar com a utilização de quaisquer objetos e, de outra forma, comer,tomar ou, de qualquer forma, ingerir a referida laranja, ou cedê-la com ou sem casca, sumo, polpa ou sementes, e qualquer decisão contrária, passada ou futura, em qualquer petição, ou petições, ou em instrumentos de qualquer natureza ou tipo, fica assim sem nenhum efeito no mundo cítrico e jurídico, valendo este ato entre as partes, seus herdeiros e sucessores, em caráter irrevogável e irretratável, declarando Paulo que o aceita em todos os seus termos e conhece perfeitamente o sabor da laranja, não se aplicando ao caso o disposto no Código do Consumidor.
E o professor então comenta:
- Melhorou bastante, mas não seja tão sucinto…
Escrito por Eduardo Lorenzo às 02h02
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Custo alto é o motivo que afasta brasileiros dos bancos
As tarifas muito altas e o custo que representam é a razão principal para que os brasileiros não tenham contas em bancos e não utilizem os demais serviços bancários.
Segundo a pesquisa Mercado de Crédito Popular nas Sete Principais Cidades da América Latina, da MasterCard WorldWide, 42% dos brasileiros entrevistados e que não são clientes de bancos, afirmaram que os preços altos é o que os mantêm afastado dessas instituições.
Esse também é o principal motivo para outros latinos americanos não usarem o serviço bancário. Entre os colombianos, 78% dos que não são clientes, apontaram os custos como motivo. Entre os mexicanos, esse índice é de 70%.
Outras razões
Outra razão indicada pelos brasileiros para se manterem afastados dos bancos, é a falta de confiança na segurança dessas instituições, apontada por 25% dos entrevistados.
Isso também foi considerado por 16% dos mexicanos e por apenas 3% dos colombianos. A falta de necessidade dos serviços bancários e o fato de não economizarem também foi apontados pelas pessoas desses dois países (7% no México e 16% na Colômbia), enquanto no Brasil, ninguém considerou isso.
Por sua vez, a falta de documentações necessárias foi apontada somente por 3% dos mexicanos, e por ninguém da Colômbia e do Brasil.
Escrito por Eduardo Lorenzo às 02h02
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Dançarina usa até o poste central para apresentação de 'pole dance'.
Polícia de Bucareste procura suspeita de crime de atentado ao pudor.
 
Polícia de Bucareste procura 'stripper pedinte' do metrô Um vídeo mostrando uma stripper se apresentando no metrô de Bucareste, na Romênia, e pedindo esmola para os 'espectadores' colocou em alerta a polícia da cidade romena.
Nas imagens publicadas em um site de compartilhamento de vídeos na internet, a dançarina aparece tirando a roupa ao som da trilha sonora do filme 'Ou tudo ou nada', que concorreu ao Oscar em 1998.
Ela utiliza o poste central do vagão para uma breve exibição de 'pole dance', e depois pede contribuições aos passageiros.
As autoridades não sabem informar se a dançarina fez a apresentação apenas para conseguir dinheiro ou se o vídeo é, na verdade, uma forma de propaganda viral. O vagão não tinha seguranças nem circuito interno de televisão.
Pela lei romena, esse tipo de exposição, em ambiente público, é considerado atentado ao pudor.
Escrito por Eduardo Lorenzo às 16h44
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FIAT RULEIA
Vendas em maio reforçam liderança da Fiat
Com o emplacamento de 57.876 veículos em maio, a Fiat Automóveis já acumula vendas de 274.144 unidades nos cinco primeiros meses do ano, mantendo a liderança do mercado de automóveis e veículos comerciais leves com 25% das vendas.
O número acumulado representa um crescimento de 28,1% e um novo recorde em relação às vendas no mesmo período do ano passado. Impulsionada pelas vendas no mercado interno, a produção no ano atinge 331.086 unidades, também recorde, com um crescimento acumulado de 28,1%.
Os últimos lançamentos da Fiat continuam sendo os destaques da marca no mercado.
O Novo Stilo com câmbio automático Dualogic acumula um crescimento de 53% nas vendas no ano, com 6.729 unidades.
O Fiat Siena também apresenta alta de 37% nas vendas, com 42.015 carros vendidos de janeiro a maio, enquanto as vendas do Fiat Punto somam 18.815 unidades – média superior a 3.700 carros por mês.
Já a picape Fiat Strada, com 27.596 emplacamentos no ano, continua como a picape mais vendida do Brasil, líder isolada em seu segmento.
Escrito por Eduardo Lorenzo às 16h43
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Em um artigo publicado na edição desta quinta-feira do jornal espanhol El Pais, o editor para as Américas da revista britânica The Economist, Michael Reid, afirma que o Brasil "está começando a se comportar como um país sério".
Intitulado "Já é amanhã no Brasil", o texto comenta a política econômica do país nos últimos 15 anos e afirma que o progresso brasileiro foi baseado em "consensos democráticos, investimento privado e controle da inflação".
"O crescimento brasileiro, ao contrário do venezuelano, se baseia mais no investimento privado do que no gasto público. Diferentemente da Argentina, o Brasil não está permitindo que a inflação ponha em risco a estabilidade econômica", diz Reid em seu artigo.
De acordo com o jornalista, esse "progresso" teria começado no início da década de 90 com a implementação do Plano Real, que marcou o início da abertura econômica no Brasil, antes dominada pelo Estado. Segundo ele, o plano teria "finalmente dominado a inflação".
Pontos positivos
Reid afirma ainda que, "para a surpresa de alguns", Lula resolveu dar continuidade aos êxitos de Fernando Henrique Cardoso no campo econômico e cita como exemplo a concessão de independência dada pelo presidente ao Banco Central.
O jornalista comenta ainda um discurso de Lula durante uma conferência da revista The Economist em Brasília, onde ele afirmou que sua fórmula política consistia em ser "conservador na economia e audaz na política social".
"É uma fórmula que tem rendido frutos", diz o artigo. Segundo o texto, os benefícios dessa fórmula poderiam ser observados pelo crescimento econômico de 5,5% registrado no ano passado, pelo fortalecimento das reservas e das contas públicas e pelo investimento estrangeiro, "que alcança níveis sem precedentes."
Além da política econômica adotada pelo governo, o artigo ressalta ainda que o país está se beneficiando da alta dos preços das matérias-primas, especialmente do ferro e da soja. No entanto, argumenta o jornalista, o aumento no valor das exportações só foi possível graças à eliminação das barreiras tarifárias, que tornou a indústria brasileira mais competitiva.
O artigo cita também a possibilidade de o Brasil se tornar uma superpotência energética, graças ao etanol de cana-de-açúcar, que seria outro fator para o crescimento econômico.
Para reforçar o argumento de que o país estaria se comportando com mais seriedade, o editor afirma que "a democracia do país trouxe benefícios sociais e econômicos", citando mais uma vez a influência de FHC nas políticas de Lula, como a ampliação do programa social Bolsa Família.
"Essas iniciativas, combinadas com uma inflação baixa e um rápido crescimento, reduziram os índices de pobreza do país, que caiu de 48% em 1990 para 33% em 2006", diz o texto.
Problemas
Apesar de destacar o progresso brasileiro e as iniciativas do governo nas áreas da política social e econômica, o jornalista afirma que ainda existem muito problemas "arraigados" ao país.
Entre os principais citados por Michael Reid em seu artigo, estariam a violência, a lentidão e ineficácia do sistema judiciário, a legislação trabalhista e a carga fiscal - que representa 36% do PIB.
"O pior é que o sistema político dificulta a mobilidade das maiorias para impulsionar mudanças", diz o artigo. O jornalista afirma que, apesar de Lula falar em reformas fiscais, políticas e trabalhistas, o presidente fez pouco para levar essas mudanças adiante.
"Para muitos economistas, ele deveria ter utilizado os recursos gerados pela exportação das matérias-primas para reduzir com mais afinco tanto a dívida pública como os impostos", afirma Reid.
O artigo critica ainda a política externa do Brasil. De acordo com o texto, apesar de ter se tornado uma grande potência diplomática comercial, o país divide com os Estados Unidos o fracasso das negociações da Rodada de Doha.
Segundo Reid, Lula mudou sua postura com relação à América do Sul no segundo mandato como presidente.
Enquanto no primeiro, sua política externa sul-americana foi "bastante ingênua", com o incentivo do governo para a entrada da Venezuela no Mercosul, no segundo mandato Lula se mostrou mais "pragmático".
"Muitos democratas latino-americanos gostariam que o Brasil apoiasse com mais firmeza a atribulada democracia colombiana", diz o texto.
Ao fazer um balanço entre os problemas e sucessos do governo brasileiro em diversas áreas, o artigo conclui afirmando que "com seus vários defeitos, em muitos sentidos, o Brasil está começando a se comportar como um país sério".
Escrito por Eduardo Lorenzo às 16h42
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Cliente da TIM reclama por ter sido
chamada de "Osama Bin" na fatura
A operadora de celular TIM está obrigada a corrigir o nome de uma cliente na fatura telefônica. A cliente, que é dona de casa em Santos (SP), entrou na Justiça por ter recebido sua conta telefônica em nome de Osama Bin, antes de sua própria identificação.
O juiz Paulo Sérgio Mangerona, da 1ª Vara Cível de Santos, concedeu antecipação de tutela obrigando a operadora a corrigir o nome da cliente sob pena de multa de um salário mínimo por dia. Após a determinação feita no dia 19 de maio, a dona de casa e o advogado aguardam a chegada da próxima fatura. A informação é do portal G1.
O advogado da dona de casa, Guilherme Gonfiantini Junqueira, alega que a operadora foi preconceituosa e racista. Por isso, ela quer indenização de 100 salários mínimos por danos morais.
Em nota, a TIM informou que "regularizou a situação cadastral da cliente e está tomando todas as providencias cabíveis junto à empresa prestadora de serviços responsável pela alteração".
Constrangimento
A dona de casa afirmou que “agora todo mundo fica esperando a conta chegar para ver se arrumaram ou não”. E acrescentou: “Ficam me chamando de sobrinha do Bin Laden e perguntando se a minha família vai mudar lá pro Iraque".
Casada com um descendente de árabes, a dona de casa explica que possui o aparelho celular desde julho do ano passado, mas que as faturas passaram a ser impressas errado a partir de fevereiro deste ano. O impasse já dura quatro meses.
Escrito por Eduardo Lorenzo às 16h41
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ENTREVISTA DO DIA: LULA
Lula observa a cena eleitoral dos EUA com nítida simpatia pelo candidato democrata Barack Obama. Instado a se posicionar, o presidente saiu-se com um “não posso dizer”.
Na seqüência, porém, evidenciou sua predileção por Obama:
“O Monteiro Lobato escreveu que um dia haveria uma disputa entre uma mulher e um candidato negro nos Estados Unidos ...”
“...É o que está acontecendo com o Barack Obama. Eu acho que é uma revolução na cabeça do eleitorado americano...”
“...Se Obama ganhar será mostra de grande evolução. Essa é a grande novidade desses últimos 100 anos da História...”
“...E Deus queira que, ganhando as eleições, ele possa ter uma política dos Estados Unidos diferente para América Latina...”
Lula brincou com o fato de o ministro Mangabeira Unger (Assusntos Estratégicos) ter sido professor de Obama em Harvard:
Disse que não telefonou para o candidato quando de sua vitória nas prévias em que mediu forças com Hillary Clinton. E acrescentou, entre risos:
“...Mas tem a vantagem que o Mangabeira Unger foi professor dele em Harvard. É um companheiro, indiretamente.”
De resto, Lula discorreu sobre a conjuntura interna. Disse que não sonha com um retorno à presidência da República.
Afirmou que, em 2010, não será candidato senão à aposentadoria. "O meu lema é o seguinte: dia 1º de janeiro de 2011, eu entregarei a presidência da República para alguém e vou para a minha casa conviver com a minha família..."
"...Não tenho tenho interesse de ser candidato a senador, a governador, a vereador. Nada."
Declarou que vai registrar em cartório um documento com suas "realizações". Entregará o papel ao sucessor e à imprensa.
Afirmou que ainda não se decidiu por Dilma Rousseff como melhor opção para sucedê-lo. Mas derramou-se em elogios à "capacidade gerencial" da ministra.
Repisou a tecla de que o governo não assumirá o interesse pela aprovação da CSS. Ainda que isso leve à rejeição do sucessor da CPMF no Senado.
E revelou que trabalha com a perspectiva de que o Brasil se torne a segunda ou terceira potencia petrolífera do mundo. Quer criar um fundo educacional com a renda do petróleo.
Escrito por Eduardo Lorenzo às 08h55
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MELHOR IDADE
O valor dos homens maiores de 50 anos
Estes têm mais valor que qualquer outro grupo etário :
São ricos em minerais:
Têm prata nos cabelos.
Ouro nos dentes.
Pedras nos rins.
Chumbo no pênis.
Ferro nas articulações.
E uma fonte inesgotável de gás natural !
Escrito por Eduardo Lorenzo às 08h54
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Espanha paga para se livrar de imigrantes brasileiros
A Espanha vai começar a pagar para que os brasileiros e outros imigrantes deixem o país. A partir do dia 1º de julho, os brasileiros que estejam desempregados na Espanha poderão pedir incentivos financeiros para retornar ao Brasil.
No total, a medida tem como objetivo gerar o retorno de um milhão de imigrantes de seus países de origem, como forma de reduzir a tensão na busca por trabalho no país. A reportagem apurou que o Palácio do Planalto abrirá, ainda neste ano um centro para atender os trabalhadores brasileiros que vivem na Espanha.
Segundo o jornal El País, um acordo com 19 países vai permitir que os espanhóis paguem o seguro desemprego, fundos de garantia e outros benefícios aos imigrantes que optem por deixar o país. Em troca, porém, o estrangeiro abdica de seu visto de residência e ainda não pode voltar à Espanha por pelo menos três anos.
A medida será válida apenas para os imigrantes legais, o que reduz de forma considerável o número de estrangeiros que poderão se beneficiar dos incentivos financeiros. Mesmo assim, os cálculos das autoridades espanholas indicam que a medida poderá retirar do país quase metade dos estrangeiros legalizados.
Pelas contas do governo, existem cerca de 170 mil imigrantes que vivem de forma legal no país, mas que estão desempregados. Na avaliação do governo, se cada um deles levar de volta sua família e a política for mantida por pelo menos dois anos, o resultado esperado seria o desaparecimento de quase metade dos 2,2 milhões de estrangeiros vivendo de forma legal na Espanha.
Os que mais se beneficiariam seriam os marroquinos, com 37 mil desempregados vivendo na Espanha; 22 mil equatorianos também poderiam optar por deixar o país. No caso do Brasil, seriam 72 mil trabalhadores vivendo com visto na Espanha, 1,6 mil deles estão desempregados e poderiam retornar ao país com uma “bolada”.
O governo brasileiro já foi informado da iniciativa e o Itamaraty vem insistindo que os governos europeus precisam garantir o respeito aos direitos humanos desses imigrantes.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ainda revelou que o Brasil abrirá um centro para dar apoio aos emigrantes em Madri. “Não vamos questionar se são ou não legais. Não somos a polícia. Vamos informar os brasileiros quais são seus direitos”, afirmou.
Com a desaceleração da economia espanhola, um dos temores do governo é de que o desemprego comece a subir nos próximos meses. A retirada do contingente de estrangeiros, portanto, seria parte de uma estratégia de reduzir a pressão sobre o mercado de trabalho.
Um dos problemas, porém, é que a medida não atacará um dos principais problemas, que é a imigração ilegal e os milhares de estrangeiros que trabalham ou tentam sobreviver sem documentos, sem conta bancária ou casa alugada em seus nomes.
Escrito por Eduardo Lorenzo às 08h53
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Você sabe calcular sua dívida no cartão de crédito?
O orçamento está apertado e você acredita que não será capaz de quitar a fatura do seu cartão de crédito neste mês. No próximo, possivelmente, o seu salário será insuficiente para pagar o valor acumulado de dois meses e, assim, seus débitos tendem a aumentar, num efeito "bola de neve".
Muitas pessoas acabam nesta situação porque não entendem exatamente como funcionam os cartões, e acreditam que, ao pagar ao menos o valor mínimo, não têm que pagar juros, o que não é correto! Para orientar melhor os consumidores em relação a isto, a ABC (Associação Brasileira do Consumidor) revelou, passo a passo, como uma dívida no cartão é composta.
Na ponta do lápis
Para ilustrar melhor a evolução da dívida de um cartão de crédito, vamos tomar como base o caso de uma pessoa que possui saldo devedor de R$ 1.500, e cujo cartão cobra juros rotativos de 10% ao mês.
Caso opte por efetuar apenas o pagamento mínimo, esta pessoa terá que desembolsar apenas R$ 300 do total da fatura (em geral o valor mínimo é fixado em 20% do valor da fatura). Neste caso, o saldo da fatura que teria que ser financiado, por não ter sido pago, seria de R$ 1.200.
Este valor será acrescido dos encargos pelo atraso no pagamento da dívida financiada. Além do juro rotativo, há ainda a multa por atraso (2% ao mês), os juros de mora (1% a.m.).
Calculando os respectivos valores, tem-se o juro do rotativo, em R$ 120 (R$ 1.200 x 10%), a multa por atraso, em R$ 24, e os juros de mora, em R$ 12. Em outras palavras: quase R$ 160 apenas em encargos!
No mês seguinte, portanto, a sua dívida, antes de R$ 1.200 no cartão, passou a valer cerca de R$ 1.360 (R$ 1.200 + R$ 160). Se, por mais uma vez, não for possível quitar a fatura inteira e você tiver que pagar apenas o valor mínimo (20% ou R$ 272), é bom saber que, sobre o saldo restante, R$ 1.088, serão calculados novamente todos os encargos já mencionados.
Vale ressaltar que, neste exemplo, assume-se que não houve novos gastos no mês seguinte, o que é quase improvável, uma vez que o uso do plástico está cada vez mais popularizado entre os consumidores. Neste sentido, pense que a dívida real poderá ser ainda maior, contabilizando-se novos gastos no mês.
Além disso, vale lembrar que, em janeiro de 2008, de acordo com a Receita Federal, o crédito rotativo passou a pagar IOF à alíquota diária de 0,0082%, contra 0,0041% na regra anterior. Além desse aumento do valor cobrado por dia, as operações têm, agora, incidência extra de 0,38% sobre o total da operação, independentemente do prazo.
Quebrar o cartão pode ser necessário
O cenário discutido aqui deixa claro o porquê de você ter que fugir de pagar o mínimo do cartão com freqüência. Se notar um acúmulo de dívidas, não pense duas vezes em quebrar o cartão para evitar novos gastos. Procure o banco emissor e tente negociar condições de pagamento mais flexíveis.
Uma dica para saber se a proposta recebida da empresa é realmente vantajosa: submeta as faturas para elaboração de perícia contábil, situação em que se torna possível eliminar qualquer risco de cobrança de juros ilegais e abusivos.
Em último caso, o consumidor deve buscar a Justiça, pois enquanto um débito é discutido judicialmente, você não poderá ser taxado por inadimplente, a ponto de ter o nome incluído nas listas restritivas de proteção ao crédito.
Finalmente, não esqueça da máxima que certamente sempre será a melhor dica para evitar o descontrole financeiro: a soma dos seus gastos nunca pode ultrapassar o valor de sua renda. Faça um esforço a mais, para tentar poupar um percentual do salário visando constituir um fundo de reserva para situações emergenciais.
Escrito por Eduardo Lorenzo às 08h52
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É O DA IMPOTÊNCIA?
Novas imagens para maços de cigarro
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o diretor geral do Inca (Instituto Nacional de Câncer), Luiz Antonio Santini, lançaram no final do mês passado em Brasília, as novas imagens de advertências de embalagens de produtos com tabaco. O lançamento ocorreu por conta da proximidade do Dia Mundial Sem Tabaco, marcado para 31 de maio.
Entre as novas ilustrações, há um bebê morto dentro de um cinzeiro, uma cirurgia cardíaca, uma mãe e um filho assistindo à morte do pai e o cadáver de um fumante em uma mesa de necrotério. As fotos e mensagens foram produzidas com base em um estudo sobre o grau de aversão que alcançam. As imagens foram co-elaboradas pelo Departamento de Artes & Design da PUC-Rio.
De acordo com o Inca, o Brasil foi o segundo país a adotar imagens de advertência como estratégia para diminuir a prevalência e evitar a experimentação do cigarro por jovens e adolescentes. Desde 2001, os fabricantes de produtos de tabaco são obrigados, por lei, a inserirem advertências sanitárias ilustradas com fotos.
A cada ano, o cigarro mata 200 mil pessoas no Brasil, segundo o Inca.
Escrito por Eduardo Lorenzo às 01h07
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Da turma de 18 concursados aprovados para a Defensoria Pública do estado da Bahia em 1991, só restou 1; em 2000, dos 72 só ficaram 32; em 2008, dos 97 chamados só assumiram 50.
Isso explica muita coisa...
Escrito por Eduardo Lorenzo às 00h53
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Dólar tem menor valor desde 1999
O dólar comercial registrou queda de 1,05% nesta terça-feira e fechou o dia no menor valor desde janeiro de 1999, cotado a R$ 1,609 para a venda (R$ 1,607 para compra). A queda no preço do dólar é reflexo da entrada da moeda norte-americana no país, seja via captações no exterior ou dinheiro que vem para a renda fixa.
Na avaliação de Nathan Blanche, economista da Tendências Consultoria e especialista em câmbio, o dólar se desvaloriza perante o real em função da entrada de "investimento direto e de renovação da dívida".
Segundo ele, "o dólar pode romper o patamar de R$ 1,60 no curto prazo". "Há sobra de moeda (norte-americana) no mercado." Blanche, porém, não acredita que o dólar se sustente nesse patamar. "Creio que a moeda deva terminar o ano valendo R$ 1,65", disse.
Além disso, Blanche afirma que o BC (Banco Central) comprou, em 2008, menos dólares do que no ano passado. "O BC afrouxou a compra de moeda norte-americana", disse. De acordo como o economista, o BC parou de comprar dólares para usar a moeda como um instrumento "invisível" para controlar a inflação.
O dólar desvalorizado fortalece as importações - e a entrada de mais produtos internacionais compensa eventuais falta de produtos nacionais nas prateleiras dos mercados, por exemplo.
Na opinião do economista, o Brasil ainda continua muito fechado para as importações e não teria problemas em importar mais. Nesse cenário, ele acredita que o déficit em conta corrente seria compensado pela entrada de investimentos diretos.
Escrito por Eduardo Lorenzo às 00h52
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Poupança tem pior rentabilidade desde 2003
Quem aplicou na poupança no mês de maio perdeu poder aquisitivo, segundo pesquisa da consultoria Economatica. O investimento rendeu 0,574%, abaixo do índice oficial de inflação, o IPCA, que registrou alta de 0,79% no período. A perda do poupador foi de 0,214%.
No acumulado do ano, a perda da poupança em relação à inflação oficial foi de 0,013%. Na prática, é como se o poupador que tinha R$ 1.000 no final do ano passado hoje precisasse depositar mais R$ 0,13 para que sua aplicação não ficasse defasada em termos de poder de compra.
Desde janeiro de 2003, primeiro ano abrangido pelo estudo da Economatica, o poder aquisitivo em maio de 2008 é o quarto menor da série, perdendo somente para janeiro, fevereiro e março de 2003, quando as perdas foram de 1,232%, 0,551% e 0,346%, respectivamente.
Uma poupança pode ser aberta por qualquer pessoa em uma agência bancária, por meio de um gerente.
Os documentos necessários são RG, CPF e comprovante de residência. O dinheiro aplicado pode ser retirado em qualquer momento.
A quantidade mínima necessária para iniciar o investimento varia de acordo com os bancos.
Rendimento
O rendimento da poupança é mensal, sendo atualizado sempre na data de abertura (aniversário).
A valorização em relação ao total aplicado é sempre de 0,5% ao mês, mais TR (Taxa Referencial, calculada e divulgada diariamente pelo Banco Central).
Riscos
A poupança é um investimento de baixo risco. O principal problema aí está associado à eventual falência do banco onde está aplicado o dinheiro.
Nesse caso, o Fundo Garantidor de Crédito garante ao investidor o valor de até R$ 60 mil. Ou seja, alguém que tenha R$ 50 mil irá recuperar tudo. Porém, se a pessoa tiver R$ 80 mil, nesta situação, perderá R$ 20 mil.
Taxas
Não há taxas cobradas. O dinheiro pode ser aplicado ou retirado da poupança a qualquer momento, sem custos.
Fontes
Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip)
Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid)
Escrito por Eduardo Lorenzo às 00h51
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Correntistas agora podem requerer devolução
de cobranças de taxas nas contas correntes
Ao verificar seu extrato ou saldo, uma grande surpresa, lá está o “famoso” débito não autorizado pelo cliente, indo para os “gordos” cofres das instituições financeiras.
Ao procurar uma explicação, o gerente ou os funcionários do banco muitas vezes se quer conhecem o Código, ou o tipo de cobrança, ou se limitam a dizer que é uma cobrança autorizada pelo Banco Central, ou pior, com palavras bem postas dizem que são taxas administrativas, e que tem total liberdade para debitá-las de sua conta.
Qual cidadão que possui conta corrente em banco, seja privado ou federal, nunca passou por uma situação como esta ou não entendeu alguma das cobranças em seu extrato?
Desde muito tempo, o consumidor luta contra os abusos financeiros que sofre, na maioria das vezes, solitário e calado. Mas o que a maior parte da população não sabe, é que toda e qualquer tipo de cobrança indevida, isto é, taxas cobradas sem aviso prévio e autorização do cliente, se traduzem em ilegalidade, isto quer dizer que o problema é passível de um processo judicial contra a instituição que faz este tipo de requisição.
Desta forma, o cidadão enquanto consumidor tem total liberdade para procurar um defensor e exigir seus direitos, reclamando o valor que foi debitado de sua conta, exigindo inclusive a devolução em dobro do valor.
Pensando no bem estar do cidadão e consumidor, foi que o IPDC criou o PCAF – Plano de Combate aos Abusos Financeiros Contra os Consumidores. Este plano consiste na propositura de centenas de ações civis públicas nas quais se pede nulidade destas cobranças indevidas e a devolução em dobro dos valores.
Fonte: Gazeta do Consumidor
Escrito por Eduardo Lorenzo às 00h51
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Foi feito no Kruger Park, na África do Sul, um dos mais populares lugares para fazer safári no continente. Normalmente os turistas que vão lá, quando muito, conseguem ver somente alguns pontinhos amarelos lá longe, que o guia jura serem leões.
Mas esses caras aqui ganharam na Mega-Sena. Não apenas viram leões de pertinho, como testemunharam uma incrível batalha com uma manada de búfalos, digna dos melhores momentos do Animal Planet. Repare no final o próprio guia dizendo que nunca viu nada parecido.
Isso não é um vídeo, é uma epopéia em quatro atos.
Acompanhe:
1-) Leões adolescentes espreitam um filhote de búfalo que se aproxima;
2-) Eles atacam. O resto da manada foge;
3-) Do nada, um crocodilo aparece, tentando puxar um pedaço do pobre bufalozinho para si;
4-) Vem o contra-ataque dos búfalos.
Mais não conto para não estragar. Não deixe de ver.
Escrito por Eduardo Lorenzo às 18h34
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Dias ‘enforcados’ geram folgas para servidores
Um novo feriado prolongado está chegando e os servidores públicos ganham mais horas de folga, pois, além do próximo dia 24, eles contam ainda com o chamado dia “enforcado”, que será a segunda-feira anterior ao São João.
Até agora, foram 11 dias sem trabalhar este ano, sendo cinco deles “enforcados”, mas a categoria garante que faz a compensação das horas paradas. A maioria da população já nem reclama – tem a consciência de que não encontrará determinados serviços nestes períodos.
Um dia sem trabalho foi contabilizado na passagem do ano, graças ao feriado do Ano-Novo. Em fevereiro, no Carnaval, a sexta e segunda-feira anterior ao feriado foram “enforcadas”, totalizando três folgas – sem incluir a Quarta-Feira de Cinzas, cuja exigência é trabalhar a partir da tarde, mas que acaba sendo “suspensa” por alguns.
Em março, que inclui a Semana Santa, outras duas folgas, sendo uma “enforcada”. No mês seguinte, mais um feriado nacional: de Tiradentes. Já aos dias do Trabalho e de Corpus Christi, em maio, uniram-se outros dois dias “adicionais”, totalizando quatro folgas.
No último feriado do ano, 25 de dezembro, que vai cair numa quinta-feira, os servidores devem levar, de “presente”, a sexta-feira, dia 26.
Segundo os servidores, todas as oito horas dos dias “enforcados” são compensadas, geralmente, com antecedência. O aviso do esquema é publicado no Diário Oficial do Estado cerca de 20 dias antes da folga.
“Como são oito horas, temos que trabalhar uma hora extra durante oito dias. Aqui, em vez de chegarmos 8h30, chegamos 8h. E voltamos do almoço meia-hora mais cedo, às 13h, em vez de 13h30”, contabiliza a funcionária pública Cristiane Souza, 31 anos, gestora governamental da Secretaria de Administração do Estado (Saeb). Para ela, é importante ainda a comunicação com antecedência para que cada servidor possa planejar as atividades durante o feriado.
Compensação - Este ano, na Saeb, a compensação do horário para o dia que antecede o São João começou em 9 de junho e vai até amanhã. A determinação foi publicada no último dia 3 no Diário Oficial do Estado, através da Instrução Normativa nº 010/08. Segundo a medida, na véspera do feriado serão mantidos os serviços considerados essenciais, cujo expediente não admite interrupção, como policiamento e atendimento de emergência em hospitais públicos.
Para a Associação de Defesa dos Consumidores da Bahia (Aceba), os dias “enforcados” não geram prejuízos para o cidadão, já que os serviços considerados essenciais, como saúde, segurança, combustível e coleta de lixo, são mantidos nestes períodos. “Existe até plantão judiciário, caso, por exemplo, uma pessoa precise fazer uma cirurgia de urgência e o plano de saúde não autorize”, afirma a advogada da entidade, Maria Bonfim.
Escrito por Eduardo Lorenzo às 18h33
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Israelenses cogitam planos de ataque contra o Irã
do Der Spiegel
O governo israelense não mais acredita que sanções possam impedir o Irã de fabricar armas nucleares. Um amplo consenso a favor de um ataque militar contra as instalações nucleares de Teerã -sem os americanos, se necessário- está começando a tomar forma
Dani Yatom, um membro do Parlamento israelense, o Knesset, foi convidado a participar de uma conferência da Otan no ano passado, em Bruxelas. Enquanto revisava a agenda, Yatom, um general aposentado, ficou surpreso ao ver que a reunião era intitulada "O Desafio Iraniano", não "A Ameaça Iraniana".
Quando um representante com sotaque francês mencionou que um ataque militar americano contra as instalações nucleares iranianas seria o cenário mais perigoso de todos, Yatom disse, de forma educada mas firme: "O senhor está errado. O pior cenário seria se o Irã adquirisse uma bomba atômica".
Yatom, 63 anos, passou grande parte de sua vida nas forças armadas. Ele foi consultor militar do ex-primeiro-ministro Yitzhak Rabin e, em meados dos anos 90, foi nomeado chefe do serviço de inteligência de Israel, o Mossad. Todavia, Yatom, um membro do Partido Trabalhista, não é um "falcão" incauto. Diferente da maioria dos membros do Knesset, ele rejeita veementemente, por exemplo, uma grande ofensiva israelense contra o islamita Hamas na Faixa de Gaza.
Mas a disposição de Yatom de chegar a um acordo termina quando lhe é perguntado qual ele considera ser a melhor resposta ao programa nuclear iraniano. "Nós não mais acreditamos na eficácia das sanções", disse Yatom. "Uma operação militar é necessária caso o mundo queira deter o Irã."
Escrito por Eduardo Lorenzo às 18h32
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MONDO CANE
Favelas cariocas se revoltam contra militares
que entregaram três jovens aos traficantes
As favelas do Rio de Janeiro, sempre atormentadas, estão revoltadas e indignadas com a notícia de que 11 integrantes do Exército do Brasil tenham sido acusados pela polícia de ter seqüestrado três jovens e de tê-los vendido aos traficantes de drogas de uma favela rival, para que fossem executados.
Na favela do Morro da Previdência, onde os três jovens foram seqüestrados e depois assassinados a tiros, centenas de seus moradores fizeram uma manifestação na segunda-feira (16/06) contra as forças do Exército, que tinham ocupado o bairro, jogando contra elas pedras e tudo mais que encontraram ao alcance.
O delegado Ricardo Dominguez, depois de interrogar durante seis horas os 11 militares acusados do crime, pediu a prisão temporária dos mesmos por homicídio. Trata-se de um oficial, três sargentos e sete soldados, todos eles acusados de vender os três jovens aos traficantes de droga da favela Morro da Mineira, rival da favela Morro da Providência. Não se sabe ainda qual o valor em dinheiro da venda dos três rapazes, que deveriam ser cinco, mas dois conseguiram fugir.
Os corpos dos três jovens, Welington Gonzaga, de 19 anos, Marcos Paulo da Silva, de 17, estudantes, e de David Wilson da Silva de 23, pai de uma menina de seis anos, ajudante de pedreiro, foram encontrados em meio a um depósito de lixo, desfigurados depois de terem recebido mais de 20 tiros na cabeça, a maioria no rosto. Os três tinham sido levados antes a um quartel do Exército. De lá, foram conduzidos pelos militares, segundo testemunhas oculares, para a favela morro da Mineira, onde os rapazes foram executados e jogados em um caminhão de lixo.
O delegado que interrogou os militares durante seis horas não tem dúvida: "Posso garantir que os militares seqüestraram os três jovens e os entregaram aos traficantes do Morro da Mineira". Segundo o delegado, falta saber se os três rapazes, antes de serem executados, foram também torturados, como é prática habitual dos traficantes, nesses casos. Quando foram encontrados, os corpos dos três jovens estavam já em estado de decomposição.
O fato traz de volta a discussão sobre o uso ou não do Exército para a ocupação das favelas mais violentas e a manutenção da ordem. Sabia-se da corrupção de certos setores da polícia do Rio de Janeiro e da conivência de alguns agentes com os traficantes, mas a opinião pública não esperava que também membros do Exército tivessem se corrompido a ponto de levar a cabo uma ação que aturdiu, indignou e deixou preocupada toda a população brasileira.
Escrito por Eduardo Lorenzo às 18h32
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U2 coloca à venda obra milionária de Basquiat
"Untitled (Pecho/Oreja)", obra de Basquiat que a banda irlandesa U2 coloca à venda |
O grupo irlandês U2 não entende apenas de música, mas também de pintura: em 1989 a banda comprou uma obra de Jean-Michel Basquiat, que agora, com os preços das obras de arte nas alturas, pode alcançar 12 milhões de dólares em um leilão em julho en Londres.
Com o título "Untitled (Pecho/Oreja)", a pintura de Basquiat (1960 - 1988) foi descoberta em uma galeria de Nova York por Adam Clayton, o baixista do U2, que persuadiu os demais membros do grupo a adquirir a obra em conjunto, informou a Sotheby's, que apresentou o quadro à imprensa.
Desde então, a pintura feita por Basquiat quando tinha apenas 22 anos ficava exposta no estúdio de Dublin do grupo, informou a Sotheby's, que oferecerá a obra ao melhor proponente em seu leilão de arte do pós-guerra e contemporâneo no dia 1º de julho.
No quadro - avaliado entre 4 a 6 milhões de libras (8 a 12 milhões de dólares) - detecta-se todo o vocabulário artístico de Basquiat, nascido em Nova York em 1960. De pai haitiano e mãe porto-riquenha, Basquiat foi descoberto pintando nas ruas de Nova York. Suas outras grandes influências foram Picasso e a arte africana, como se reflete na tela.
A Sotheby's informou que em maio de 2007 vendeu uma tela de Basquiat, também conhecida como "Untitled", por 14,6 milhões de dólares em Nova York, que estabeleceu um recorde para o artista, que talvez seja superado em Londres em julho.
Escrito por Eduardo Lorenzo às 19h39
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do Financial Times
Os níveis da dívida da Argentina estão maiores do que quando o país deu o maior calote de dívida soberana na história, em 2001, e um agravamento da crise de confiança no governo traz o fantasma de um novo calote, diz um relatório que será divulgado na próxima semana.
Apesar de uma reestruturação radical há apenas três anos, a dívida pública atingiu US$ 114,7 bilhões, ou 56% do produto interno bruto, em comparação a US$ 144,2 bilhões, ou 54% do PIB, em 2001 - em uma época em que a economia da Argentina era muito maior - segundo o relatório.
Os economistas Martín Krause e Aldo Abram, diretores do Centro de Investigações de Instituições e Mercados da Argentina da escola de administração Eseade, também apontaram que se o valor devido aos portadores de títulos que não aceitaram a reestruturação de 2005, e estão processando para recuperar seu dinheiro, for incluído, a dívida geral da Argentina sobe para US$ 170 bilhões, ou 67% do PIB.
Muitos países desenvolvidos como a Itália e o Japão têm proporções maiores de dívida em relação ao PIB, mas os custos mais altos de empréstimo da Argentina e retrospecto institucional instável dificultam para ela obter crédito.
A preocupação não é a quantia, mas sim não termos acesso ao crédito. A ameaça de ação legal pelos portadores de títulos impede o acesso da Argentina aos mercados de capital internacionais, assim como também permanece inadimplente junto ao Clube de Paris de países credores, para o qual deve US$ 6,6 bilhões.
Como resultado, a Argentina cada vez mais tem recorrido ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que comprou US$ 6,4 bilhões em títulos nos últimos três anos. Mas o isolamento financeiro internacional é caro -a Argentina teve que pagar à Venezuela taxas de juros de até 13%, mas cancelou sua dívida de baixo custo junto ao Fundo Monetário Internacional e a dívida junto ao Clube de Paris custa apenas 5,3%, disse Krause.
Em comparação, o Brasil, que tinha um perfil de dívida muito pior que o da Argentina em 2001, recentemente obteve grau de investimento e vendeu um título de 10 anos a 5,3%.
Escrito por Eduardo Lorenzo às 19h34
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NOTÍCIAS QUE VC NUNCA PENSOU QUE IRIA LER:
"Wall Street Journal" sugere que os EUA
sigam bom exemplo do Brasil em petróleo
Em artigo publicado nesta quinta-feira, o jornal especializado em finanças "Wall Street Journal" compara a atitude dos Estados Unidos e do Brasil em relação às reservas submarinas de petróleo e gás, pedindo aos EUA: "Perfurem! Perfurem! Perfurem!".
"(O ex-presidente francês) Charles de Gaulle uma vez descreveu o Brasil em seis palavras: 'O Brasil não é um país sério'. Quanto tempo resta até que alguém diga a mesma coisa sobre os Estados Unidos?", pergunta o jornal.
Para o diretor da Agência Internacional de Energia, Nobuo Tanaka, o mundo enfrenta atualmente a "terceira crise do petróleo". Tanaka afirmou o choque é causado pela oferta insuficiente para atender a demanda de países como China e Índia, e pelos poucos investimentos no ramo entre 1980 e 2000. |
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'NOVA CRISE DO PETRÓLEO'
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 LEIA MAIS |
O "Wall Street Journal" comenta que, em comum, o Brasil e os Estados Unidos têm o preço do petróleo cotado em dólares e as vastas reservas de petróleo em águas próximas à sua costa.
E é aí, segundo o jornal, que se dividem os países sérios e não sérios.
Em novembro passado, diz o jornal, o Brasil descobriu reservas estimadas em bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos.
O governo americano sabe há décadas que há pelo menos 8,5 bilhões de barris de petróleo em reservas no fundo do mar, em frente às costas do Pacífico, do Atlântico e do Golfo do México. Há estimativas do próprio governo de que essas reservas podem chegar a 86 bilhões de barris.
"Quando o Brasil fez a descoberta, em novembro, seu Congresso anunciou que, por temer vazamentos de óleo atingindo as praias do Rio ou alterando o clima, ele iria renunciar à exploração desses campos? Claro que não. Guilherme Estrella, diretor de exploração e produção da companhia brasileira de petróleo Petrobras, disse: 'É uma posição extraordinária para o Brasil'. Sim, é."
Segundo o jornal, em um momento como o atual, qualquer país só deixaria de explorar reservas deste tamanho por incompetência técnica, menos os Estados Unidos.
"A Califórnia não vai explorar os estimados 1,3 bilhões de barris de óleo recuperável em frente à sua costa por causa das lembranças ruins do vazamento de óleo em Santa Barbara... em 1969."
"Nós não vamos explorar os estimados 5,6 bilhões de barris de petróleo da desolada área conhecida como Refúgio Nacional da Vida Selvagem do Ártico (ANWR, na sigla em inglês) por causa dos alces."
O jornal ainda critica os ex-presidentes americanos George Bush (pai) e Bill Clinton por terem vetado a exploração dessas reservas, e também os candidatos Barack Obama, do Partido Democrata, e John McCain, do Partido Republicano, por não lidarem propriamente com o assunto.
"Parte do atual preço do galão de gasolina a US$ 4 dólares pode ser atribuída à política monetária inflacionária do Federal Reserve (Banco Central americano), ou até especulações. Mas podemos dar adeus ao galão de gasolina a US$ 1,25 que nos anos 90 permitiram a um presidente Bush distraidamente trancar as jóias de gás e petróleo. Este não é o mundo de energia de seu pai. Novos poderes mundiais emergem rápido e precisam de energia. Precisamos voltar ao jogo", afirma o "WSJ".
O jornal diz que neste ano, os Estados Unidos entraram para o mundo real do custo de energia e alguém tem que explicar por que somente o país não explora suas reservas no fundo do mar.
"Nós podemos marcar este como o ano em que os Estados Unidos se cansaram de ser um país sério", conclui o artigo.
Escrito por Eduardo Lorenzo às 19h09
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EMBARGOS DOS EMBARGOS DOS EMBARGOS
STJ aplica multa pela utilização de recursos protelatórios
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou multa por litigância de má-fé pela utilização abusiva de recursos com fins meramente protelatórios. Ao anunciar o julgamento do quarto embargo de declaração ajuizado pela defesa da Milano Centrale Mercosul Ltda., o presidente da Turma, ministro Castro Meira, chegou a enfatizar a insistência e a teimosia do advogado.
Por unanimidade, a Turma determinou o pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e rejeitou, pela sexta vez, os argumentos da defesa em embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no agravo interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Quando assumiu o comando da Corte, no dia 7 de abril, o presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de coibir a litigância de má-fé dos que se valem da Justiça para postergar decisões com recursos manifestamente protelatórios e absolutamente infundados.
Julgado e rejeitado pela primeira vez em fevereiro de 2003, o recurso que gerou tantos embargos e agravos envolve a compensação de prejuízos fiscais decorrentes do recolhimento da contribuição social sobre o lucro.
Escrito por Eduardo Lorenzo às 19h06
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iPHONE AGORA É 3G!
Mark your calendars. On July 11, Apple’s new 3G iPhone hits stores worldwide. (Well 22 countries at first, 70 by the end of the year.) If you believe the hype, this could be the device which really kicks open the door to Internet mobility.
Steve Jobs introduces the new iPhone 3G.
For those of you who missed the highlights, the phone, which was unveiled at Apple’s Worldwide Developers’ Conference, will be thinner, faster, and perhaps most importantly cheaper. Two hundred dollars cheaper!
During the presentation in San Francisco, Jobs admitted the first generation iPhone was too expensive for some customers. He said that about half of the customers who wanted an iPhone but hadn’t bought one said it was due to the high price. That has certainly been the case for me.
As a result, the new phones will sell for $199 dollars for an 8-gigabyte model, $299 for a 16-gigabyte model. (one note - in some cases the monthly service may be higher.)
Some say the price cut is a sign that iPhone sales have been disappointing. Maybe. But I give Apple credit for acknowledging it got it wrong and acting quickly to fix the problem.
The other major development is from the developers. Jobs and other Apple executives showed off some of the third-party applications that will be available in the iPhone software store on iTunes.
There was a blogging platform called Typepad, a friend finder social network called Loopt, medical apps, games … to name just a few. Many of the demos were met with applause from the audience, according to the bloggers who were streaming live from the event.
The other major announcement is that the Apple is now taking direct aim at Blackberry’s strangle-hold on the corporate market. The new iPhone will have push e-mail, contacts and calendars.
Jobs says 35 percent of Fortune 500 companies have participated in beta testing. This confirms what I blogged about a few weeks ago. Research firm, Yankee group and others have been saying that corporate IT departments are starting to take a serious look at Apple. If Apple is now reaching out to them and making inroads, this could be a lucrative new area for the company.
Interestingly, the reaction on Wall Street was very tepid. Apple’s stock dropped 2 percent. Some are worried the cheaper price will hurt profitability. Others are skeptical that Apple can take on Blackberry.
I don’t share their pessimism. Yes, there may be some who early iPhone buyers who may feel they overpaid now that the price has been slashed. And we have to see how all these new third-party applications actually work.
But the faster more powerful connection and the innovative programs being developed offer huge promise. I held off on buying one the first round, but at $199 my willpower is fading. Apple says it expects to sell 10 million this year. Are you biting?
Escrito por Eduardo Lorenzo às 03h23
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GASTRONOMIA LIMENHA
Para futura referência em minha próxima visita a Lima.
Escrito por Eduardo Lorenzo às 03h22
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20 CURIOSIDADES SOBRE A CHINA
Em agosto deste ano, todos os holofotes do mundo estarão voltados para a China, por causa dos Jogos Olímpicos de Pequim. Mas, o que não podemos imaginar, são as curiosidades a respeito do país mais populoso do mundo.
Esta semana, despertado que fui por uma reportagem sobre o assunto, publicada na revista Superinteressante, resolvi ir à caça e trago aqui para a Papo de Homem um mundo de fatos curiosos sobre a China.
1. A cada feriado do Ano-novo chinês, mais de 300 milhões de pessoas viajam pela China, para visitar parentes, sendo o maior movimento migratório do planeta. Como não conseguem ir ao banheiro nos trens superlotados, muitos viajantes usam fraldas para adultos.
2. A polícia não tem armas. Aliás, o crime praticamente não existe entre os civis. Também pudera, aquela clássica história do criminoso ser executado e a bala ser cobrada da família, assusta qualquer um. A China é o país que mais executa criminosos no mundo.
3. Após décadas do mais puro regime bolchevista, os chineses ignoram o que seja privacidade. Bisbilhotar e tomar conta da vida alheia é quase obrigação, sendo muito comum xeretar conversa alheia ou olhar o cartão de ponto do colega para denunciar atrasos.
4. Os símbolos chineses são tão ornados e complicados de desenhar que, se você resolve sentar num banco e escrever algo num papel comum, vai atrair uma multidão de curiosos apontando para você. Vai entender?
5. São calmos até demais. Não se ouve buzinas nos engarrafamentos. Não se vê chinês com cara de estressado.
6. O que nós chamamos de boa educação e higiene não se aplica na China. Os banheiros são apertados, fedidos e com apenas um buraco no chão. As pessoas urinam no meio da rua. Soltar puns em público é com eles mesmos. O que chama mais atenção é o hábito de cuspir : Chineses cospem em qualquer lugar e, se você der mole, pode levar uma cusparada acidental, pois a medicina tradicional chinesa acredita que seja danoso engolir a saliva. E fuma-se até em aviões na China.
7. Os chineses recusam gorjetas. Um viajante relatou que, ao oferecer uma gorjeta a uma garçonete, ela empurrou a mão dele e saiu correndo, corada de vergonha. Quando você deixa a gorjeta na mesa, o funcionário corre atrás de você para devolver o dinheiro.
8. Esta é muito esquisita: Funcionários chineses riem da sua cara quando você reclama de algo. Parece que estão de sacanagem, ninguém consegue entender, mas deve ser algo cultural.
9. Os bebês chineses andam com o bumbum de fora. Sim, as roupas têm buracos no bumbum do bebê... E, em último caso, vai na rua mesmo.
10. Das 20 cidades mais poluídas do mundo, 16 são chinesas.
11. O território chinês abrange 4 fusos horários, mas o governo não quer nem saber, e todo o país adota a hora de Pequim. O que faz o Sol nascer às 4 da manhã no leste do país e, no oeste, às 9 da manhã.
12. Os chineses são muito supersticiosos. Os andares 4, 14 e 24 de muitos prédios não existem, porque o ideograma do 4 é parecido com o da morte. Celulares terminados em 4 ou com muitos 4 são bem mais baratos, e muito utilizados por estrangeiros. Já o número 8 tem o ideograma que lembra o da prosperidade. Não é à toa que os jogos Olímpicos começarão no dia 8 de agosto de 2008, às 8:08 da noite.
13. Os lamas tibetanos, desde o ano passado, estão proibidos de ressuscitar sem autorização do governo.
14. Segundo tradição do interior do país, homens que morrem solteiros têm a linhagem comprometida na próxima vida. Para evitar isto, os familiares tentam arrumar o chamado minghun, ou casamento após a morte, enterrando uma noiva-fantasma ao lado do solteirão. Quanto mais nova a moça, melhor, e o preço pode chegar a US$ 2.000,00.
15. Fruto da política do filho único e da preferência das famílias por homens, existem 18 milhões de homens a mais que mulheres na China. Saber o sexo da criança antes do nascimento é proibido, porque, se for mulher, o casal pode decidir abortar. Apesar disto, o aborto é legal na China, mesmo no final da gravidez. Por conta disto, a China é o país mais avançado em pesquisas com células-tronco, além do que quase nenhuma chinesa toma anti-concepcional.
16. A inovação mais recente que o governo quer implantar na legislação trabalhista são férias anuais de 15 dias. O salário de um operário é mais ou menos R$ 80,00/mês.
17. A gastronomia chinesa é, digamos, exótica. O banquete do ano-novo chinês entre os mais ricos inclui iguarias como ovos podres cozidos e sopa de ninho de andorinha. Nas províncias do sul, come-se de tudo: gafanhotos, escorpiões, ratos selvagens, gatos, cachorros, estrelas-do-mar, cobras e até casulos de bicho-da-seda. Há um restaurante em Pequim cuja especialidade é pênis. Isso mesmo, lá se tem pratos com o membro de 9 animais : Touro, jumento, cão, cobra, cervo, carneiro, búfalo, foca e cavalo e, como o povo acredita que o prato é afrodisíaco, não faltam clientes. Ah, e se estiver numa mesa com chineses, jamais deixe os palitinhos fincados no arroz, pois isso representa desejar a morte das pessoas ali presentes. E também procure deixar comida no prato, pois um prato vazio para os chineses não significa que você gostou da comida, mas que o anfitrião foi ineficiente ao lhe servir.
18. As transmissões de redes internacionais de TV apresentam 9 segundos de atraso. É o tempo suficiente para que o censor tire a rede do ar caso constate que a notícia é ofensiva aos interesses chineses.
19. 77% dos chineses não sabe que a Aids pode ser evitada com o uso da camisinha.
20. Ver filme erótico pode dar cadeia (se você for pego, claro). Gays também são perseguidos por lá. Anúncios, passeatas ou personagens gays na TV são proibidos, então, TENHA CUIDADO!
Escrito por Eduardo Lorenzo às 03h20
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BUSH COBRA DÍVIDA ANTIGA DA EUROPA
O presidente dos EUA, George W. Bush, afirmou nesta sexta-feira que os laços de seu país com a Europa estão "mais firmes e vibrantes que nunca", já que foram superados os desacordos causados pela Guerra do Iraque.
Bush pronunciou um discurso diante da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), seu primeiro ato público após chegar a Paris, a penúltima etapa de sua viagem pela Europa.
"Ao invés de nos estabilizar em assuntos dentro da Europa, examinamos cada vez mais questões de alcance global, e, ao invés de nos apegarmos em nossas diferenças, cada vez mais estamos unidos em nossos interesses e ideais", declarou Bush.
O presidente americano deu assim por terminadas os atritos entre os dois lados do Atlântico criados pela guerra do Iraque.
Bush pediu também aos aliados mais ajuda nos assuntos globais, especialmente no Oriente Médio, e em uma alusão às dissensões sobre a guerra afirmou que "nunca se deve permitir que as diferenças" impeçam a obtenção de objetivos comuns.
"Nenhuma diferença pode romper os profundos laços entre nossos países", declarou o presidente americano.
Em uma alusão que teria sido impensável há apenas três anos, quando as relações com estes países eram muito distantes, Bush elogiou em especial os líderes de Reino Unido, França, Alemanha e Itália, quatro dos países que visitou em sua atual viagem.
"Em líderes como (Silvio) Berlusconi e (Gordon) Brown, (Angela) Merkel e (Nicolas) Sarkozy vejo um compromisso com uma Europa poderosa e decidida que faz avançar os valores da liberdade dentro de suas fronteiras e para além", declarou Bush.
O discurso tinha como objetivo oficial comemorar os 60 anos do plano Marshall - programa dos EUA que contribuiu para a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial - e Bush se serviu deste projeto para pedir mais colaboração do continente em assuntos globais, em especial no Oriente Médio.
"Há momentos nos quais a situação em locais como o Oriente Médio pode parecer tão arrasadora como na Europa há sessenta anos, mas podemos ter confiança de que a liberdade voltará a prevalecer", declarou o presidente americano.
Além disso, fez alusão à situação no Afeganistão, onde a França prometeu centenas de soldados para reforçar a força da Otan ali posicionada, para afirmar que "deve-se garantir que este país não cai em mãos dos terroristas".
Escrito por Eduardo Lorenzo às 03h19
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