Joaquim Barbosa anda na rua e é saudado pelo povo

O ministro Joaquim Barbosa, depois da discussão com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, passou pelo teste das ruas, de acordo com o colunista da revista Veja, Lauro Jardim. “Ao final da refeição, de sua mesa até a porta teve que parar em todas mesas por que passou: os comensais levantavam-se estendiam-lhe as mãos e mandavam um “parabéns” ou um “muito bem, ministro”, de acordo com o jornalista. Ele informa que Barbosa almoçou no tradicional Bar Luiz, restaurante no centro do Rio de Janeiro, fundado em 1887.

JB, que sugeriu a Gilmar Mendes que andasse pelas ruas na quarta-feira (22/4), estava acompanhado de três amigos, tomou dois chopes e comeu filé bem passado com salada de batatas. Lauro Jardim, em seu blog, conta que ele caminhou pela Rua da Carioca, tomou um café “de pé”, e continuou a receber mais saudações.

“Por volta das 14h50, quando seguiu para entrar no carro oficial na esquina da Avenida Rio Branco, formou-se um pequeno tumulto: várias pessoas o pararam. Novas saudações e sessões de fotos feitas pelos celulares dos admiradores. Por pelo menos cinco minutos, Joaquim Barbosa foi cercado e parabenizado. Agradecia a todos com um sorriso, um aperto de mãos e um “obrigado”.”

A Gazeta Mercantil, em reportagem de Luiz Orlando Carneiro, informou que na quarta-feira (22/4), após o súbito término da sessão plenário, os ministros Celso de Mello e Carlos Ayres Britto foram até o gabinete de Joaquim Barbosa para tentar convencê-lo a se retratar com o presidente da corte.

Ele teria se comprometido a fazer a retratação apenas na parte em que pediu para que Gilmar Mendes não lhe tratasse “como os capangas de Mato Grosso”, na quinta-feira (23/4). A sessão plenária, no entanto, foi suspensa por conta do episódio.

" PIORES ANALOGIAS DO MUNDO"

1) Paul McCartney comentando a sentença contra o Pirate Bay (prisão + pagamento de milhões): "Se você pega um ônibus, tem que pagar. Acho que é justo, você tem que pagar por sua passagem." Bom, fora a comparação esdrúxula, sir Paul não tem a menor ideia de como são os ônibus em sua terra: uma galera numerosa embarca de graça, assim como no metrô (e como no Brasil, aliás)

2) Da nova mulher-comida do funk, a Mulher-Caviar, explicando sua alcunha: "[O nome é] por causa da música do Zeca Pagodinho, que fala: 'Nunca vi, nem comi, eu só ouço falar...'"

TUTELA ANTECIPADA - IMPOSIÇÃO DE ASTREINTES - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL - NULIDADE DA EXECUÇÃO

Decisão agravada que ao acolher a aludida exceção declarou nula a execução de multa diária imposta em decorrência da antecipação dos efeitos da tutela. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é uníssona no sentido de que deve ser pessoal a intimação do devedor, em se tratando de antecipação de tutela atrelada à imposição de astreintes. Precedentes. Manutenção da decisão agravada.
 
:: Decisão: Publ. em 3-4-2009
:: Recurso: AI 2009.002.03246
:: Relator: Rel. Des. Luiz Felipe Francisco

ENTREVISTA NEIL GAIMAN

Filme de Sandman talvez saia apenas depois de sua morte

Gaiman comentou que foi convidado para a bat-história com a proposta de que seria o mesmo esquema de Alan Moore e "O que aconteceu com o homem do amanhã?": um conto final que encerraria a cronologia do personagem e todas as suas séries seriam reiniciadas do zero. A DC, porém, não foi para frente com o plano, então a história ficou apenas como transição para uma nova fase das bat-séries.

O escritor confessa admiração por Batman, dizendo que conheceu-o na famosa série de TV dos anos 60: "Se eu perdia um episódio, pedia para meus amigos dizer se ele tinha ficado bem". Depois encontrou os quadrinhos, escreveu seu primeiro texto "crítico acadêmico" após ler Cavaleiro das Trevas e quis colocar essas emoções na sua história: "Sei que, se um dia Batman ler, ele saberá que foi meu primeiro amor".

A entrevista ainda traz um preview de uma das últimas páginas da história, cuja conclusão saiu nesta quarta nos EUA em Detective Comics #853. Confira na galeria.

Sobre Sandman, Gaiman comenta que as últimas informações que tem é que "fala-se em Sandman na HBO, já que ninguém sabe direito o que fazer com ele". O autor reconta uma experiência de tentar vender a série em um estúdio de Hollywood:

"Então fui a Hollywood com belos desenhos e brinquedos e fiz uma apresentação, conversei com eles sobre a história. Conversamos sobre o que é a série, quem são os personagens, como daria para fazer em três, quatro ou sete filmes. Cheguei ao fim, muito orgulhoso de mim mesmo por condensar 2 mil páginas de quadrinhos em uma grande proposta visual, e o que me deram foi 'fulano e eu estávamos almoçando conversando sobre Harry Potter e Senhor dos Anéis, e concordamos que eles fazem sucesso porque têm um vilão bem definido. Sandman tem um vilão bem definido?'. Eu disse: 'Não, não tem'. E eles: 'Obrigado pela visita!'."

Gaiman, porém, ainda tem esperança - e não tem pressa. "Se algum dia o filme de Sandman sair, será de algum garoto que está fazendo faculdade de cinema agora e acha Sandman a coisa mais importante do mundo. Vai exigir dele o compromisso, a dedicação e a loucura que levou Peter Jackson a colocar Senhor do Anéis nas telas. Sinceramente, pode acontecer depois da minha morte."

Em material publicado esta semana no site Comic Book Resources, retirado do livro Prince of Stories: The Many Worlds of Neil Gaiman (lançado no final de 2008 nos EUA), Gaiman comenta que quase aconteceu um projeto em quadrinhos para comemorar os 20 anos de Sandman. A idéia só não foi concretizada por questões de pagamento.

Gaiman queria adiantamento condizente com o que costuma receber por seus livros (aproximadamente US$ 1 milhão), algo que provavelmente seria inédito para o mercado de quadrinhos. Sua segunda proposta foi aumentar sua participação nos lucros com a linha Sandman, o que a editora só aceitou fazer por período limitado. O projeto morreu aí. Se tivesse acontecido, seria um prelúdio em seis edições que mostraria Morpheus e seus irmãos antes do início da série.

O escritor ainda comentou que a graphic novel Sandman: Noites sem Fim, de 2004, fora realizada como um "favor" para a editora da Vertigo, Karen Berger, a valores bem abaixo do que costuma receber.

Um advogado foi encaminhado à delegacia na tarde de ontem por fazer atos obscenos, da janela do escritório onde trabalha, para uma empregada doméstica que estava no prédio em frente, no Itaim Bibi (zona oeste de SP).

D.R.L., 34 anos, foi abordado em flagrante por policiais militares, que o viram abaixar as calças e mostrar seu órgão genital para G.M.L., 52. Segundo a vítima, o advogado até simulou se masturbar.

As insinuações começaram por volta das 11h, segundo G., quando ela chegou ao apartamento em que trabalha - no 12º andar de um edifício na rua Japão. "Ele olhava para mim e colocava as mãos no cinto, como se fosse tirar a calça. Eu virava o rosto rápido, com medo de ver", contou a empregada doméstica.

D. fez isso várias vezes, de acordo com G. "Ele esperava ficar sozinho na sala, fechava a porta e ficava na janela, olhando para mim. Quando um outro homem entrava na sala, ele sentava na mesa e ficava mexendo no computador", relatou ela.

Como estava sozinha em casa, a doméstica ficou com medo e chamou o zelador do prédio. Ele subiu ao apartamento, viu de uma das janelas o que o advogado estava fazendo e chamou a PM.

Segundo o zelador Benedito Silvério da Cruz, 45 anos, D. realmente se insinuava para a empregada, já que olhava para ela enquanto ameaçava tirar a calça. "As janelas ficam uma de frente para a outra. Ele se aproveitou disso para desrespeitá-la", afirmou.

Para flagrar o advogado, os policiais militares se esconderam em um dos quartos da residência e pediram para que a doméstica se aproximasse da janela. "Imediatamente ele abaixou as calças e a cueca e começou a exibir seu órgão genital. Em seguida ele começou a se masturbar e só parou quando a vítima saiu da janela", descreveu o sargento Sinésio Pereira de Melo, que atendeu à ocorrência.

Momento de fraqueza

Os policiais, assim como o zelador, seguiram até o prédio em que o advogado trabalha --que fica a 20 metros de distância do edifício da doméstica - e deram voz de prisão a D. "Ele não negou que estivesse assediando a mulher nem tentou fugir. Apenas ficou muito sem graça e pediu desculpas pelo que fez", contou o tenente Melo.

À polícia o advogado confirmou os atos obscenos e disse que foi um momento de fraqueza, já que passa por problemas em seu casamento, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública.

A delegada do 15º DP (Itaim Bibi) registrou um termo circunstanciado por ato obsceno. O advogado assinou o documento e foi liberado em seguida. A empregada doméstica também foi ouvida pela polícia e depois seguiu para casa.

Humilhação

Ainda trêmula de nervoso, a empregada doméstica G.M.L., dizia não se conformar com o que aconteceu. "Eu nunca mexi com ninguém por ali [no bairro onde trabalha]. Por que alguém vem fazer essas coisas com um pessoa que está quieta?", questionava.

A empregada afirma que trabalha há 13 anos no apartamento de uma família. Na manhã de ontem, ela resolveu fazer o almoço porque sabia que os patrões poderiam comer em casa. "Ele olhava bem para a minha cara e fazia que ia tirar a calça", contou, com os olhos cheios de lágrimas.

G. conta que é de origem humilde e que nunca passou por tanto constrangimento na vida. "Eu me senti humilhada. Acho que ninguém merece passar por essa situação. Tenho um filho de 23 anos e sei que ele jamais fará isso para alguém", disse a doméstica.

O zelador do condomínio acompanhou a doméstica ao DP, pois ela chorava bastante e estava muito nervosa. "Até eu fiquei assustado com o que vi. Nunca tinha ouvido reclamação de um problema como esse, e olha que trabalho no edifício há 26 anos".

Voltar ao trabalho e olhar pela janela da cozinha de novo vai ser difícil, disse G., mas ela tem certeza de que vai superar o trauma. "Já passei por coisas bem piores na minha vida. A única coisa que garanto é que vou até o fim com essa história. Se for para processar, eu processo", afirmou a doméstica.

Fraqueza

Em depoimento, o advogado declarou que o ato foi feito em um momento de fraqueza provocado por problemas no casamento. Segundo D. relatou à polícia, a crise conjugal é decorrente do nascimento de sua filha. O acusado também afirmou que jamais teve intenção de se insinuar para a doméstica.

A reportagem esteve no 15º DP na tarde de ontem, mas o advogado se recusou a dar esclarecimentos. Também foi pedida uma entrevista com seu advogado, mas a solicitação foi negada. Ao ser liberado, ele saiu em um carro pelos fundos da delegacia.

"Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Barbosa.

Em resposta, Mendes disse que "está na rua". Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro."

Irritado, Mendes também pediu "respeito" a Barbosa. "Vossa Excelência me respeite", afirmou. "Eu digo a mesma coisa", respondeu o ministro.

Os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello atuaram como "bombeiros" para tentar encerrar o bate boca. "A discussão está descambando para um campo que não coaduna com a disciplina do Supremo", disse Marco Aurélio ao pedir o encerramento da sessão.

Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso". O ministro disse que decidiu reagir depois que Mendes tomou decisões incorretas sobre os dois processos analisados pela Corte.

"É uma intervenção normal regular. A reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências dessa decisão", afirmou Barbosa.

Mas Mendes reagiu: "Não, não. Vossa Excelência disse que faltei aos fatos. Não é verdade."

Em tom irônico, o Barbosa disse que o presidente do STF agiu com a sua tradicional "gentileza" e "lhaneza". Mendes reagiu ao afirmar que Barbosa é quem deu "lição de lhaneza (lisura)" ao tribunal. "Vamos encerrar a sessão", disse Mendes para encerrar o bate-boca.

A discussão ocorreu enquanto o plenário do STF analisava dois recursos apresentados ao tribunal contra leis julgadas inconstitucionais pela Corte. Uma das ações questiona a lei que criou o Sistema de Seguridade Funcional do Paraná, em 1999.

O segundo recurso questiona lei, considerada inconstitucional pelo STF, que definiu que processos contra autoridades com foro privilegiado continuam sob análise do tribunal mesmo após o réu não estar mais na vida política.

Outros desentendimentos

Não foi a primeira vez que ministros do STF discutiram. Em agosto de 2007, Mendes e Barbosa bateram boca por uma lei que beneficiava servidores de Minas

No dia seguinte, Mendes minimizou a discussão. "Quem acompanha as sessões do STF sabe que há debates mais exacerbados, falas mais enfáticas."

Anac acaba de liberar descontos nas tarifas

Anac vai liberar descontos em voos para os EUA e Europa

Larry Pratt, diretor da Gun Owners of America (Donos de Armas da América, em inglês), organização fundada em 1975 para defender o direito dos americanos de adquirir e portar armas, diz que liberar o acesso às armas seria mais eficiente na prevenção de massacres como o da escola Columbine, ocorrido há exatos dez anos, do que restringir.

Em entrevista concedida por telefone, de Springfield, Pratt defende que nenhum dos massacres teria ocorrido se as vítimas estivessem armadas. "O massacre [de Columbine] aconteceu porque nenhum professor, nenhum diretor e nenhum zelador pôde atirar nos meninos quando eles começaram a matar pessoas."

Leia os principais trechos da entrevista:

FOLHA ONLINE - Por que um americano comum precisa de uma arma?
LARRY PRATT - Para começar, nos EUA, nós temos a Segunda Emenda, que protege nosso direito, dado por Deus, de nos proteger com uma arma de fogo. Historicamente, a posse de arma de fogo foi exigida de todo homem livre, em todo nosso período colonial.
Por 150 anos, na América, sob a Coroa Britânica, tivemos leis segundo as quais, se você era um homem livre, tinha que possuir um rifle e ir a uma milícia praticar. Quando a Constituição foi escrita, era isso que ela dizia. Que todos os indivíduos têm direito a rifles militares ou eles seriam multados. Havia punições para quem não tivesse armas.

FOLHA ONLINE - Mas isso foi há anos. Todo americano ainda precisa de um rifle?
PRATT - Pensamos que sim. Olhando para a história, o século 20 foi o mais sangrento da humanidade. Um número de pessoas equivalente a quase toda população dos EUA [que é de 306 milhões, aproximadamente] foi assassinado pelos próprios governos. Não só em guerras, mas a sangue frio, em genocídios. Então, pensamos que armas ainda são importantes.

FOLHA ONLINE - O senhor disse que o século 20 foi o mais sangrento da história. Estatisticamente, os EUA têm mais crimes envolvendo armas que outros países...
PRATT - Não todos os países. Não como nosso vizinho México e vários outros países. O interessante é que temos mais problemas em áreas onde as pessoas decentes têm dificuldade de obter armas. É nesses lugares que os criminosos concentram a ação. Se você tirar cidades como Washington D.C. e Chicago das estatísticas, temos índices de crimes tão baixos quanto os da Europa.

FOLHA ONLINE - Quando os cidadãos têm dificuldade para obter armas, os criminosos também não a têm?
PRATT - Na Inglaterra, há uma proibição e, agora, eles têm mais crimes com armas que antes da proibição e do recolhimento de armas, em 1997. Então, criminosos não enfrentam problemas para conseguir armas. Nós é que enfrentamos.

FOLHA ONLINE - No último mês, houve cinco massacres nos EUA e, em todos, os atiradores tiveram acesso fácil a armas.
PRATT - Na verdade, o que há em comum entre esses massacres é que as vítimas não tinham armas. A maioria dos homicídios múltiplos que acontecem nesse país, como os que acontecem em escolas e centros cívicos, como o que ocorreu recentemente em Nova York [um atirador matou 13 em um centro de imigrantes, incluindo um brasileiro], eram lugares onde, por lei, armas são proibidas. Mas essas são leis que criminosos não seguem.

FOLHA ONLINE - O massacre em Columbina completa 10 anos no próximo dia 20. O senhor não acha que a falta de controle sobre armas contribuiu para aquele crime?
PRATT - O massacre aconteceu porque nenhum professor, nenhum diretor e nenhum zelador pôde atirar naqueles dois meninos quando eles começaram a matar pessoas.
Em Colorado Springs, um tempo atrás, um cara entrou em uma igreja com uma estratégia parecida com a de Columbine, de matar muita gente, com milhares de projéteis. Mas ele foi morto logo que entrou na igreja porque, todo domingo, 25 voluntários armados participavam de um programa de segurança da igreja. Logo que o atirador entrou, ele foi morto.

FOLHA ONLINE - Então sua resposta para a violência seria um pouco mais de violência?
PRATT - Violência resolve problemas. Você pode perguntar para o capitão daquele navio. Atirar e matar os três sequestradores resolveu o problema dele. [Um capitão americano que permanecia refém de quatro piratas somalis em um bote, na costa da África, foi solto depois de agentes terem atirado e matado três dos criminosos.]

FOLHA ONLINE - E essa ideia se aplica a qualquer país? Existe uma noção de que a fraca legislação de controle de armas nos EUA está viabilizando o tráfico para o México. Na sua visão, o México está sendo beneficiado?
PRATT - Os crimes com armas praticados no México pelos traficantes de drogas contra o governo, na guerra civil deles... essas armas não saem dos EUA. Bem, algumas saem, mas são rifles de uso militar vendidos sob a autoridade do nosso Departamento de Estado para o Exército mexicano. Só que o Exército mexicano sofreu 150 mil deserções. E quem quebra a lei de deserção também quebra a lei e rouba rifles. Os traficantes mexicanos contam ainda com armas das Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia], El Salvador, Nicarágua. E essas são armas que não têm nem número de série.
Se você olhar para as armas que os mexicanos receberam nos últimos anos, umas 30 mil, 15% eram dos EUA. Não eram 90%, não eram maioria [como alega o presidente mexicano, Felipe Calderón]. Dá para imaginar Pablo Escobar [chefe do cartel de Medellín, morto em 1993] esperando na fila de uma feira de armas para comprar uma automática que nem atira como uma metralhadora?

FOLHA ONLINE - Sobre os critérios usados atualmente nos EUA para venda de armas, como realizar checagem de antecedentes, qual sua opinião?
PRATT - Não achamos que checar antecedentes ajuda no controle de armas. Se os criminosos conseguem armas na Inglaterra, que é uma ilha e tem uma lei contra armas... E esse sistema, atualmente, atinge a maior parte dos vendedores, em feiras de armas. Menos de 1% das armas usadas em crimes saem dessas feiras. A checagem de antecedentes, hoje, só não atinge traficantes.

FOLHA ONLINE - No dia 16, o ataque à Universidade Virginia Tech completou dois anos. Naquele caso, o rapaz não podia comprar uma arma, segundo as leis atuais, e mesmo assim conseguiu...
PRATT - O problema, mais uma vez, foi que ninguém podia reagir. Em Virginia Tech, a polícia levou 11 minutos para chegar, e mais de 30 pessoas foram mortas enquanto naquela igreja, em Colorado Springs, a polícia levou seis minutos para chegar, mas o atirador estava morto havia cinco minutos e meio. Ele matou suas pessoas no estacionamento mas, depois de entrar na igreja, foi morto.

FOLHA ONLINE - Mas dar armas a todos os cidadãos não faz com que discussões entre marido e mulher, entre familiares, passem a ser crimes violentos, em vez de apenas discussões?
PRATT - Olha, quando um homem vai fazer algo tão baixo quanto machucar uma mulher, ele não precisa de uma arma. Na verdade, quem precisa de uma arma é essa mulher, para atirar nesse homem. Eu imagino que haja várias mulheres que estão tendo suas gargantas estranguladas e que desejam ter uma arma.

FOLHA ONLINE - Que tipo de armas o senhor possui?
PRATT - Revólveres, rifles, espingardas de caça.

FOLHA ONLINE - E o senhor tem filhos? Que tipo de medidas o senhor adota para evitar que suas armas estejam envolvidas em crimes?
PRATT - Eu criei quatro filhos com armas pela casa. Tenho 22 netos, e eles estão em casa o tempo todo. Não temos problema.

FOLHA ONLINE - Mas armas ficam expostas às crianças?
PRATT - Não diria que expostas, mas à disposição. Se as crianças têm idade suficiente, elas sabem que não podem tocar nas armas sem permissão.

Psiquiatra traça perfil dos atiradores do massacre de Columbine

Em 1999, dois estudantes assassinaram 12 colegas de escola e um professor no Colégio Columbine, em Littleton (Colorado), antes de se suicidarem. Os adolescentes Eric Harris, com 18 anos na época, e Dylan Klebold, de 17 anos, foram os autores dos crimes.

Apesar de ser cúmplices, os dois jovens se mataram após o crime por razões distintas, segundo o psiquiatra clínico Carlos Von Hübner, professor da Faculdade de Medicina da PUC (Pontifícia Universidade Católica).

De acordo com o médico, Eric tinha um comportamento semelhante ao de um psicopata, indivíduo que tem consciência do que está fazendo, mas não tem percepção do sentimento alheio. Para Hübner, Eric era o mais cruel da dupla e tirou a própria vida para livrar-se da punição por seus atos.

"Ele se mata para não sofrer. Ele sabe que aquilo que fez resultaria em prisão perpétua ou em pena de morte", explica. Já Dylan, dependente de Eric emocionalmente, sofria de um quadro crônico de depressão, que pôde ser constatado em sua página pessoal na internet. "O suicídio é uma consequência trágica natural da depressão quando ela não é tratada", explica.

O professor afirma que para desvios de personalidade, como os desses garotos, não existe medicamento inibidor nem avaliação clínica que possa evitar um trágico desfecho final, como o assassinato de pessoas inocentes e a morte dos próprios atiradores.

"Até hoje não provado nenhum trauma que seja suficientemente grave e que explique a conduta desses dois meninos. Aparentemente, existe um formação anormal de personalidade que faz com esses indivíduos 'se lixem' pelo código de convivência comum", avalia.

U2 NOS SIMPSONS

No episodio 14 da temporada 20, os Simpsons vão para a Irlanda para realizar um desejo do vovô Simpson: beber cerveja num pub irlandês que ele frequentava quando jovem:

 

NOVAS REGRAS DIFERENCIARÃO POUPADORES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou hoje, em Trinidad e Tobago, que as novas regras para a caderneta de poupança podem vir a diferenciar os "pequenos poupadores" dos "grandes investidores". Questionado se haveria rendimentos distintos para cada grupo, Lula afirmou não saber. Insistiu que o tema é "delicado" e que está sendo estudado com "carinho" pela equipe econômica.

O presidente assinalou ainda que o governo deve anunciar a redução do preço dos combustíveis somente depois de chegar a um acordo com os Estados, que sofrerão perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mas não deu prazo.

"Nós precisamos fazer a diferenciação entre o pequeno poupador e aquele que quer fazer da poupança um investimento", afirmou Lula, em entrevista ao final da 5ª Cúpula das Américas. "Nós não podemos permitir que a poupança sofra qualquer enfraquecimento e, ao mesmo tempo, não podemos permitir que as pessoas que mais necessitam dessa poupança criem desconfiança sobre esse instrumento financeiro tão importante."

Ao abordar o tema, Lula insistiu que a caderneta de poupança é um instrumento que evita a corrosão das economias dos mais pobres e não pode se converter em uma espécie de "fundo de investimento", gênero de aplicação destinado às pessoas de maior poder aquisitivo. Conforme lembrou, cerca de 93% dos poupadores têm, em suas contas, menos de R$ 5.000. "Vamos tomar cuidado porque, daqui a pouco, tem gente tirando R$ 50 milhões ou R$ 60 milhões e querendo aplicar na poupança. (Se isso acontecer), você mata a poupança", resumiu.

Embora façam um discurso em torno dos "pequenos poupadores", a preocupação do Ministério da Fazenda e do presidente está relacionada também com o financiamento das dívidas do governo. Com a tendência de o Banco Central fazer novos cortes na taxa básica de juros (Selic) - hoje de 11,25% -, a caderneta de poupança pode virar uma opção mais atrativa para o investidor do que os títulos públicos - base dos fundos de investimento.

A remuneração da poupança corresponde à soma da Taxa Referencial (TR) mais 6% ao ano. Em março, essa conta permitiu um retorno de 0,64%. Os fundos de renda fixa, que tiveram rendimento de 0,91%, são grandes compradores dos títulos da dívida pública brasileira.

Lula justificou ainda a demora do governo na redução do preço dos combustíveis com o temor da queda da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e consequente redução da capacidade de investimento dos Estados. Conforme explicou, o Planalto está em negociação com alguns governos estaduais e somente vai anunciar a medida depois de "compatibilizá-la" à arrecadação dessa esfera.

DIFICULDADES PARA MUDAR A POUPANÇA

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, admitiu que uma possível mudança na caderneta de poupança, por causa das constantes quedas nas taxas de juros Selic, deve ser um "problema a enfrentar". Com a continuidade do movimento de queda da taxa básica de juros, atualmente em 11,25% ao ano, a poupança, cujo rendimento é previsto em lei, pode apresentar uma rentabilidade maior e tende a se tornar mais atraente
que outras aplicações.

"Todos os credores querem que a taxa de juros seja a mais baixa possível, enquanto os investidores desejam que seja a maior, é uma situação difícil", admitiu Meirelles, durante o Fórum Empresarial de Comandatuba. "A sociedade é quem tem de tomar a decisão, por meio do Congresso."

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) garantiu, porém, que o Congresso vai ter tempo para discutir e equacionar a questão. "Será tudo feito com muita transparência, muito debate, acredito que até o fim do ano essa questão se resolve", diz. "O que tem de ficar claro é que nunca mais teremos nenhum golpe na poupança, neste governo sobretudo. Aqueles que têm dinheiro na poupança podem ficar tranquilos que nada será feito contra eles."

Outro ponto que causou mal-estar entre os representantes da administração pública no primeiro dia do seminário, que abordou o tema sustentabilidade econômica, foi a reforma tributária - uma das principais reivindicações dos 320 empresários presentes. "Do nosso ponto de vista, é importante que ela venha", fez coro Meirelles. "Quanto mais rápida melhor, desde que seja eficaz."

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), porém, tirou as esperanças dos presentes. "Não acredito na reforma tributária", disparou. "Estou no Congresso há 25 anos e temos discutido isso mandato a mandato desde que entrei. Minha proposta é a gente aguardar a eleição de 2010 e montar todas as reformas, tendo em vista 2014. Porque quanto um entra, sempre deixa a questão para o próximo". O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), por outro lado, tentou manter um pouco de esperança na plateia. "Tão logo a pauta seja destravada (em referência à fila de medidas provisórias), vamos voltar ao tema.", disse.