Assim, uma aplicação de R$ 70 mil pagará imposto sobre o rendimento mensal dessa diferença, nesse caso, R$ 20 mil.

De acordo com a equipe econômica, as aplicações acima de R$ 50 mil representam cerca de 1% das contas na caderneta de poupança. A cobrança do IR será feita na fonte quando o valor do rendimento for superior a R$ 7.750, considerando a Selic atual (10,25% ao ano). Caso contrário, o IR só será pago na declaração do IR do ano seguinte.

VEJA O QUE MUDA:

Cálculo

Em primeiro lugar, o governo só vai tributar o rendimento fixo de 0,5% ao mês da poupança. O rendimento correspondente à TR (que hoje é de 0,03% ao mês - em índice arredondado) continuará isento.

Sobre o valor de 0,5% será deduzido o valor de R$ 250. Com essa dedução, só há cobrança sobre os valores que ultrapassam R$ 50 mil.

Após isso, será aplicado um redutor que varia de 0% a 100% de acordo com o nível da taxa Selic sobre o valor restante.

Exemplo

De acordo com o Ministério da Fazenda, no caso de um depósito de R$ 200 mil e uma taxa Selic de 9% ao ano, o rendimento de 0,5% equivale a R$ 1.000. Aplicado o redutor de R$ 250, chega-se a R$ 750. A Selic de 9% permite aplicar um redutor de 70%. Com isso, a tributação se dará apenas sobre o valor de R$ 225,00.

O imposto cobrado será o mesmo da tabela do IR, que varia de 7,5% a 27,5% ao ano.

Quando será cobrado

O IR será cobrado na fonte apenas quando o valor tributável for superior a R$ 1.499.15. Esse é o valor da isenção previsto na tabela do IR de 2010. Com a Selic atual, de 10,25%, só vai pagar IR na fonte quem tiver uma poupança com mais de R$ 1,5 milhão.

Para valores inferiores, o ajuste será feito na declaração do IR do ano seguinte. O banco entregará ao contribuinte um informe com o rendimento bruto da poupança para cada mês. Esses valores serão digitados na declaração, que fará o cálculo automático do IR.

Para não obrigar todas as pessoas que têm poupança a fazer a declaração do IR, o governo fixou outra regra. Só declara quem tem renda anual acima de R$ 17.989,80 (valor para 2010), somando a renda da poupança com o salário e outros rendimentos.

Fonte única

Para quem tem na poupança sua fonte única de renda tributável, o valor também varia de acordo com o nível da Selic. Para uma taxa de 8,5% ao ano, por exemplo, só será tributado quem tem saldo na poupança superior a R$ 986 mil.

MUDANÇA NA POUPANÇA

Poupança acima de R$ 50 mil vai pagar imposto em 2010

As medidas anunciadas nesta quarta-feira pelo governo federal quanto à tributação da poupança foi precipitada e revela a fragilidade do governo ante as pressões políticas e dos bancos, na avaliação do economista Miguel Daoud.

"O governo se precipitou um pouco de mandar para o Congresso agora. O Congresso vai querer pôr o dedo e a proposta vai virar um 'Frankstein'. É uma questão muito técnica. Tenho a impressão de que o governo deveria esperar um pouco mais e mudar definitivamente, na hora que caíssem os juros", diz o economista, para quem a proximidade das eleições e os temores criados em relação às mudanças na poupança precipitaram o anúncio.

Já Marcos Crivelaro, professor e consultor em finanças, vê um componente histórico para que o governo anunciasse logo as alterações na poupança. "A urgência desse anúncio foi motivado pelo aumento do receio da população de sofrer mais uma vez um confisco na poupança similar ao ocorrido durante o governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello ou de todo poupador ser tributado de maneira similar às demais aplicações financeiras conservadoras", avalia.

Segundo ele, a decisão de tributar as cadernetas de poupança "prejudica a principal vantagem dessa tradicional aplicação, que é a mais popular do país, em relação às demais formas de investimento: a isenção de tributos".

A decisão do governo tem um aspecto positivo, na avaliação de Daoud, que é a sinalização de que a taxa básica de juros continuará a cair, mas não traz uma solução definitiva, uma vez que justamente a redução da Selic vai expor outras deficiências do país.

Daoud explica que a queda dos juros deve destacar uma série de problemas estruturais. "O dinheiro que vai sair do sistema financeiro com a queda dos juros, vai para o produtivo, que não tem condição de absorver os recursos. Porque a carga tributária está alta, falta infraestrutura, falta mão de obra. A queda da taxa de juros levaria para um desenvolvimento interno. Como não temos estrutura, o dinheiro vai embora, para países que têm", avalia.

Segundo o economista e analista da Global Financial Advisor, o governo deveria ter um projeto mais estruturado e amplo das consequências e efeitos da crise econômica sobre o país.

"É uma boa discussão [a mudança na poupança]. Mas devemos ser mais coerentes e termos um projeto estruturado. O governo poderia usar o dinheiro da poupança para rolar a dívida, por exemplo, e fazer um bom projeto para mandar para o Congresso", afirma. "Falta para o Brasil neste momento um projeto de nação, considerando onde queremos chegar e o que faremos para isso. As medidas têm caráter mais político do que técnico."

"Confio que o governo não vai mexer ou tomar a poupança. Mas continuamos do mesmo jeito, tirando dos pobres e dando para os ricos", diz.

Lobby dos bancos

Para Daoud, o governo sucumbiu ainda ao lobby dos bancos --que têm interesse em manter investidores em fundo de renda fixa, onde cobram mais por isso-- e também à necessidade de custear a dívida pública.

"Acho que o governo está querendo tornar um investimento popular, em investimento especulativo, porque ele precisa. (...) Está fazendo um acerto para acomodar o útil ao agradável: a necessidade que tem de dinheiro e para atender o desejo econômico [dos bancos]."

Na semana passada, por exemplo, o presidente do Itaú-Unibanco, Roberto Setubal, disse ser "inevitável" que um dia a poupança passasse a ser um investimento tributado.

Na apresentação das medidas, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que as mudanças têm o objetivo evitar uma migração de recursos dos fundos para a poupança. De acordo com o governo, isso poderia causar problemas na rolagem da dívida pública, cujos títulos servem de base para as aplicações dos fundos.

MUDANÇA NAS APLICAÇÕES

MP do governo vai reduzir IR sobre aplicações financeiras

MUDANÇA NA POUPANÇA

Já examinei aqui o papel central da mudança do perfil da dívida pública. Por conta da acumulação de reservas e da atuação do BC no mercado de derivativos, a dívida deixou de ser majoritariamente denominada em moeda estrangeira; ao contrário, o governo se tornou credor líquido em dólares, de modo que a depreciação da moeda reduziu a dívida pública, aliviando, ao invés de agravar, a situação fiscal.

Um fenômeno semelhante -a mudança do endividamento para o investimento direto- se passou no campo do financiamento externo da economia, também colaborando para a estabilidade do país ante a crise e, portanto, para as condições de retomada à frente. Entre 2003 e 2008, o ingresso de investimento direto estrangeiro atingiu pouco mais de US$ 140 bilhões, enquanto o investimento brasileiro no exterior ficou pouco aquém de US$ 75 bilhões. Nesse mesmo período, a dívida externa, líquida de reservas, caiu US$ 145 bilhões.

A contrapartida dessa mudança ficou aparente na evolução da conta corrente, em particular no que se refere ao serviço do capital estrangeiro. O pagamento de juros caiu à metade do que era, mas o pagamento de dividendos, pouco superior a US$ 5 bilhões/ano entre 2001 e 2003, chegou a quase US$ 34 bilhões no ano passado.

Poderia parecer um mau negócio, pois o retorno do investimento é, pelas razões examinadas abaixo, geralmente superior ao custo da dívida. Há, porém, motivo para crer que, ao final da história, foi uma boa escolha, dadas duas diferenças cruciais entre juros e dividendos.

Em primeiro lugar, o pagamento de dividendos se move em linha com o desempenho econômico: em bons anos, paga-se mais, mas, nos anos ruins, quando os lucros encolhem, os montantes caem. Em contraste, o pagamento de juros tipicamente não se altera com o estado da economia. Faça chuva ou faça sol, o pagamento é devido, o que, em épocas de vacas magras, pode se tornar um problema, como, aliás, a história revela.

Além disso, o pagamento de juros é usualmente denominado em moeda estrangeira, enquanto os dividendos são calculados sobre lucros gerados em moeda doméstica. Assim, a depreciação da moeda não altera o montante de juros devidos (em dólares), embora reduza o pagamento de dividendos.

Assim, no primeiro trimestre deste ano o déficit em conta corrente encolheu cerca de US$ 6 bilhões na comparação com o mesmo período em 2008. Desses, US$ 5 bilhões são devidos à menor remessa de dividendos, refletindo tanto a reversão cíclica como a desvalorização da moeda. Em outras palavras, quase 90% do ajuste externo se deu à custa do investidor estrangeiro, dentro, é bom dizer, das regras do jogo.

Vale notar que essa mudança no padrão de financiamento não ocorreu por acaso, mas resulta também de decisões de política, como as medidas de liberalização na área cambial e de capitais, pois não há quem coloque recursos onde existam riscos de não poder retirá-los. Continuamos, pois, a colher os frutos das políticas "ortodoxas" ao mesmo tempo em que flertamos com seu abandono. O que restará para colher nos próximos anos?

Governo decide cobrar IR de grande poupador para evitar fuga de fundos; Fazenda estuda tributar contas acima de R$ 50 mil

Lula não quer mexer na fórmula que estabelece a remuneração da caderneta por temer prejuízo político em ano eleitoral

O governo decidiu pela cobrança de IR (Imposto de Renda) nas aplicações em caderneta de poupança, conforme a Folha já antecipou, a partir do ano que vem. O Ministério da Fazenda debatia ontem à noite taxar as contas com depósitos acima de R$ 50 mil, mas deve apresentar outros dois valores ao presidente Lula.

A Fazenda programou para hoje a divulgação das mudanças, mas isso ainda dependia de reunião com Lula pela manhã para definir o valor de corte e a data do anúncio.

Lula optou pela cobrança de IR nas cadernetas, o mais popular instrumento de investimento do país, apesar de sua equipe ser favorável a uma mudança definitiva nas regras da poupança -os técnicos preferiam acabar de uma vez com os juros tabelados em 6% anuais.

Se prevalecer o limite de R$ 50 mil, 99% dos aplicadores estariam isentos de tributação. Mas o governo conseguiria recolher IR sobre quase 40% dos R$ 270,7 bilhões depositados na poupança.

Essa solução, na avaliação do governo, daria discurso contra a oposição: Lula diria que não mudou a regra da poupança para a imensa maioria. Na semana passada, um ministro disse à Folha que Lula decidiu não mudar a regra para "mais de 95%" dos poupadores.

Fundos

Já a redução no IR dos fundos de investimentos não deverá ser adotada imediatamente. Para evitar críticas de que estaria beneficiando aplicadores de maior renda, que investem em fundos, o governo discutia baixar o imposto, que hoje chega a 22,5% ao ano, para 15% ao ano apenas se houver sinais de migração dos fundos de renda fixa para a caderneta de poupança.

As mudanças têm um objetivo claro: permitir que o BC siga reduzindo juros e evitar desgaste político para o governo. A Selic, taxa básica de juros, está em 10,25% ao ano. Os sinais do BC são que ela deve cair ainda mais na reunião de sua diretoria, em 9 e 10 junho.

Problema: à medida que os juros caiam, haverá transferência de recursos dos fundos caso o rendimento da poupança não seja reduzido ou o dos fundos de investimentos, elevado.

No limite, isso pode fazer com que o governo tenha dificuldade em refinanciar a dívida pública pois os títulos federais dos fundos de renda fixa oferecerão ganhos mais baixos do que a poupança.

A caderneta tem rendimento fixado em lei de 0,5% mensal mais a variação da TR (0,1421% ontem), taxa que espelha parcialmente os juros de mercado. Se os juros do BC caírem para 9,5% ao ano, vários fundos poderão render menos do que a caderneta, prejudicados ainda pela cobrança de taxas de administração dos bancos, que não incidem sobre a poupança.

A ideia que vinha sendo discutida ontem incluía a cobrança do IR na fonte sobre as aplicações em poupança, como é feito com salários, e um ajuste na declaração anual.

A fórmula encontrada não resolve em definitivo o problema do governo. Só adia a decisão para o próximo presidente.

A equipe econômica ainda tentava ontem emplacar uma outra proposta: os depósitos já existentes continuariam remunerados pela TR e juros de 6% ao ano. Já as novas aplicações seriam corrigidas como um percentual dos juros de mercado, cerca de 65% da Selic.

Lula, no entanto, tendia a descartar a proposta. Em conversa reservada, disse que uma mudança geral na poupança seria assunto para o primeiro ano de um novo governo, que tem mais força política. Ele considerava difícil bancar a proposta no final do mandato. Ou seja, está preocupado com a repercussão nas eleições de 2010.

Lula negou ontem, em Cubatão (SP), que o esteja para definir mudanças na poupança: "Não tem discussão ainda. Quando esse tema estiver sendo discutido no governo, temos o maior interesse em comunicar à imprensa sobre o que vai acontecer. Por enquanto não tem discussão amanhã [hoje]."

Os fundos de investimento devem reduzir as taxas de administração em 2009, mas isso não ocorrerá pela pressão dos juros decrescentes, que trará mudanças na poupança, segundo a Anbid (Associação Nacional dos Bancos de Investimento). Para Marcelo Giufrida, presidente da associação, o maior estímulo virá do ganho de escala. Em abril, os fundos tiveram captação líquida de R$ 19,9 bilhões, a maior da história.

Reportagem da Folha, com base em estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas), mostrou anteontem que as taxas de administração chegaram a subir no ano passado, apesar da redução nos juros, que tornam os custos dos fundos mais evidentes. No estudo, a taxa média dos fundos de varejo ficou em 2,03% em 2008, atrás na década apenas para as cobradas em 2006, de 2,71%.

Levantamento da Anbid mostra que houve uma redução de 28,3% nas taxas de 2001 para 2008 - de 3,01% para 2,16%. A associação lembra que o estudo da FGV não considera os fundos abertos a partir da metade do ano passado, que surgiram com taxas menores.

"Quando caíram os juros nos EUA, as taxas de administração não caíram. Quando é que ela cai? Cai quando o patrimônio cresce. Qual é a correlação da taxa de juros com a taxa de administração? É zero", disse Giufrida.

Nos EUA, as taxas de administração recuaram de 2,32% no início dos anos 80 para 0,79% em 2007, período em que o patrimônio dos fundos saltou de US$ 135 bilhões para US$ 12 trilhões.

"O grande elemento que faz cair a taxa de administração é o volume. Qual é a boa notícia? A taxa de administração já está caindo e deve cair ainda mais porque está aumentando a captação."

Com a redução nos juros, a Anbid prevê uma migração das aplicações da renda fixa para produtos mais sofisticados, como os fundos multimercados, que aplicam também em ações e cobram taxas maiores. "Por irônico que seja, a mudança pode aumentar a taxa de administração e não diminuir. Em 2006, a taxa subiu, mas foi um ano em que o multimercado foi muito bem."

da Folha Online

A Polícia Federal no Rio Grande do Sul deflagrou nesta quarta-feira a Operação "M", com o objetivo de desarticular uma quadrilha que montava pirâmides financeiras no Estado. Números preliminares apontam para a movimentação de até R$ 2 bilhões pelos suspeitos.

A operação movimenta 40 policiais que cumprem sete mandados de busca e apreensão em Porto Alegre (5), Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul, além de quatro mandados de prisão temporária, todos em Porto Alegre. Os suspeitos responderão por formação de quadrilha, estelionato, crimes contra o sistema financeiro nacional (operar instituição financeira sem autorização e evasão de divisas) e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem passar dos 30 anos de reclusão.

Segundo a PF, quadrilha montou uma rede de captadores que, mediante o recebimento de comissão, angariavam clientes para aplicar no esquema, com a promessa de receberem juros acima dos pagos pelo mercado --o que é conhecido como pirâmide financeira ou "esquema Ponzi".

"Há uma grande quantidade de pessoas lesadas na sociedade gaúcha, desde pequenos investidores que se desfizeram de bens e economias para realizar a aplicação até grandes empresas", informou a PF em comunicado.

O principal problema da pirâmide financeira é que, no caso do número de clientes do esquema se estabilizar ou recuar, o esquema entra em colapso porque há mais saques do que depósitos. Neste caso, quem participa dela acaba ficando sem os recursos.

Este tipo de esquema ganhou as manchetes no final do ano passado, quando o ex-presidente da Bolsa eletrônica Nasdaq Bernard Madoff, 70, foi preso por liderar um esquema de pirâmide financeira que pode ter chegado a US$ 65 bilhões. Trata-se da maior fraude financeira da história.

Segundo a PF, o nome da operação é uma alusão a Madoff, que concidentemente tem a mesma inicial do nome da investigada e de suas empresas.

"Há apenas oito notas musicais em uma oitava e elas não pertencem a ninguém". É assim que o baterista do Coldplay, Will Champion, está defendendo sua banda de mais uma acusação de plágio com a música "Viva La Vida". "Existem cerca de 12 mil canções com a mesma seqüência de acordes".

Depois de Joe Satriani entrar na Justiça acusando o grupo inglês de ter copiado sua música "If I Could Fly", foi a vez de Cat Stevens - hoje conhecido como Yusuf Aslam-- dizer que "Viva La Vida" foi inspirada em sua "Foreigner Suite", de 1973 - anterior inclusive à composição de Satriani.

"É duro quando as pessoas te acusam de roubar alguma coisa quando você sabe que não é verdade", disse Champion ao jornal Hampton Roads. "Estamos confiantes de que não fizemos nada de errado".

Para o baterista, a música só virou polêmica por sua alta qualidade. "Por alguma razão só as músicas que fazem sucesso são acusadas de serem roubadas", disse, referindo-se ao prêmio Grammy de melhor música entregue à "Viva La Vida".

Apesar das observações, Champion aceitou as semelhanças entre a faixa do Coldplay e as outras duas canções. "Existem elementos da nossa música que eu ouvi nas outras canções, mas é difícil de definir".

• É hora de ficar só na caderneta de poupança e abandonar os fundos de renda fixa?
  
• Será que está na hora de retirar os recursos aplicados em ações, aproveitando a recente melhora da Bolsa?
  
• Posso confiar no fim da crise e permanecer na Bolsa?
  
• Devo aplicar mais (ou menos) em renda variável?

Portanto, com a Selic em 11% a.a., a poupança, que hoje é corrigida a uma taxa constante de cerca de 6% a.a. somada à variação da TR (taxa referencial), já rende mais do que os fundos de renda fixa com taxa de administração de 2%. No patamar atual (10,25% a.a.), os ganhos da poupança só não superam os fundos com taxa de administração de 1% e 0,5%. Com a taxa básica em 9,75% a.a., por sua vez, apenas o fundo com taxa de administração de 0,5% não é superado.

A sócia da Practa Treinamento e Educação Financeira, Rosario Pujado, afirma que, de fato, a poupança é hoje uma das alternativas mais interessantes para quem não tolera o risco. Mas ela chama atenção para dois pontos. Não se pode esquecer que, para evitar a fuga de investidores da renda fixa, o governo está planejando mudar as regras de cálculo de rentabilidade da poupança.

Em segundo lugar, se o investidor tiver um montante alto aplicado na caderneta de poupança, em um único banco, corre o risco de crédito da instituição financeira, já que o Fundo Garantidor de Crédito garante somente até R$ 60 mil por CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Eleições devem afetar decisão do governo

O vice-presidente de Finanças da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), Roberto Vertamatti, explica que o governo tem falado em alterar as regras da poupança desde fevereiro, porque os fundos de renda fixa são baseados na Selic e lastreados em títulos do governo federal.

Nas entrelinhas, isso significa que o governo necessita que as pessoas invistam em seus títulos para facilitar a rolagem da dívida interna. "Com a queda da Selic a 10,25% a.a., o governo está no limite", explica.

Em meio às especulações, uma das hipóteses é de que a poupança, hoje isenta, passe a ser tributada na faixa superior a R$ 20 mil. "Mas isso pode gerar descontentamento na população, o que não é interessante em um período que antecede as eleições. Além disso, neste caso, muitos investidores poderiam recorrer à Justiça", explica o professor de Economia da PUC-SP, José Nicolau Pompeu.

Outra possibilidade é a de vincular a remuneração das cadernetas de poupança à Selic, de forma que a aplicação não concorreria com os fundos de renda fixa. "O governo deve alterar as regras antes da próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária)", opina Pompeu. Ações versus poupança

Para o sócio da Quest Investimentos, Walter Maciel, antes de tomar qualquer decisão, o investidor deve ponderar o quanto tem de recursos para aplicar; qual o horizonte de investimento; em quanto tempo espera ter retorno; seus objetivos; e o quanto de risco tolera. Ele recomenda a quem deseja investir R$ 20 mil ficar na poupança.

Já quem possui menos de R$ 100 mil pode investir em fundos ou na poupança, mas não deve apostar na renda variável, segundo ele, a não ser que tenha certeza de que não irá precisar do dinheiro nos anos seguintes.

Seja como for, ele vê uma janela de oportunidade para os investidores da Bolsa nos próximos três meses, e trabalha com um intervalo entre 43 mil e 53 mil pontos. "A Quest havia identificado, há 50 dias, a melhora do mercado que ocorreu. Ainda sairão muitas notícias positivas sobre as medidas do governo Obama", afirmou, ao acrescentar: "Mas o ambiente de fundo é muito ruim".

"A produção industrial, em todo o mundo, caiu de forma muito acelerada; o consumo também sofreu queda, mas não tanto quanto a produção, e deve acarretar a necessidade de recomposição dos estoques; a taxa de desemprego no Brasil vai chegar a 10%; e o problema dos Estados Unidos não será resolvido", diz, ao justificar a expectativa ruim para a Bolsa para o fim do ano.

Maciel opina que uma alternativa para aqueles que possuem entre R$ 20 mil e R$ 100 mil para aplicar são os fundos multimercados, nos quais os gestores decidem o melhor instrumento para cada período. "Mas é importante separar o montante entre dois gestores, para minimizar os riscos", adverte.

Para o investidor com R$ 300 mil ou mais disponíveis, ele recomenda considerar aplicar 30% em fundos de ações e 70% em fundos multimercados.

Dá para confiar na recente alta da Bolsa?

José Nicolau Pompeu, da PUC-SP, diz que a Bolsa está subindo apenas por conta da entrada de capital estrangeiro no Brasil, mas é resultado de pura especulação. "Nenhuma empresa registra aumento de 6% no lucro em um único dia", avalia. "Isso não é sustentável no momento atual, e uma hora ela vai cair". O Ibovespa fechou a última sexta-feira (8) em 51.395 pontos.

Já para Vertamatti, da Anefac, a tendência, até o final do ano, é de alta na Bolsa, se a economia mundial confirmar os sinais positivos que está dando, mas avisa: "A qualquer momento, ela pode despencar de novo. Basta um país importante, como a China, crescer menos do que o esperado".

Em sua opinião, o pequeno investidor que tem cerca de R$ 5 mil para investir e sabe que não precisará do dinheiro pelos próximos dois ou três anos deve alocar um percentual menor em renda variável. "Mas ele não pode se desesperar com a queda do rendimento". Já quem tem mais, entre R$ 20 mil e R$ 50 mil, poderia aplicar metade em renda fixa e a outra metade na Bolsa.

O Superior Tribunal de Justiça livrou a rede de cinemas UCI de pagar indenização para um juiz e seu filho. Os dois alegaram que a empresa os impediu de assistir a um filme não recomendado à idade da criança. A relatora, ministra Nancy Andrighi, considerou que tal atitude é adequada ao princípio de prevenção dos interesses especiais da criança e do adolescente.

O fato ocorreu em fevereiro de 2000, quando o magistrado e seu filho foram juntos ao cinema e, após entrarem na sala, foram retirados pelos funcionários, sob o argumento de que o filho não tinha idade para assistir ao filme. Na época, estava vigente a Portaria 796/00 do Ministério da Justiça, que regulamentava, de forma genérica, a classificação indicativa para filmes.

Segundo os autores do processo, a retirada de pai e filho do cinema se deu de forma violenta. Em primeiro grau, o cinema foi condenado a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais para o pai e o mesmo valor para o filho. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu o recurso dos autores para aumentar o valor para R$ 15 mil.

A empresa recorreu ao STJ alegando violação dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seu voto, a ministra Nancy Andrighi destacou que a classificação indicativa para filmes evita que pais e responsáveis em geral surpreendam-se ao assistir a determinado espetáculo público, expondo, involuntariamente, crianças e adolescentes à programação imprópria.

Segundo a ministra, com a entrada em vigor da Portaria 1.100/06, o papel da classificação ficou mais claro. A portaria esclarece que os pais, mediante autorização, podem levar suas crianças a espetáculos cuja classificação indicativa seja superior à faixa etária, desde que devidamente acompanhadas.

Frisa, no entanto, que a autonomia dos pais não pode ser larga a ponto de autorizar a entrada de seus filhos em estabelecimentos cuja programação seja proibida a menores de 18 anos.

“Os pais, no exercício do poder familiar, têm liberdade, ressalvados os limites legais, para conduzir a educação de seus filhos, segundo os preceitos morais, religiosos, científicos e sociais que considerem adequados”, concluiu. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Agora ninguém mais me dá esculacho e eu só percebo que gastei muito quando chega a fatura do cartão.

Resolvi fazer um controle vigiado do meu dinheiro até o fim do ano. Para isso elaborei uma lista de onde acho que o dinheiro é mais mal gasto :

1 -  Flanelinhas – ah, esse nem é muito dinheiro, mas é onde tenho mais raiva de gastar. Estacionar o carro na rua, já deixa a gente com certa culpa e ainda ter que pagar um sujeito que te ameaça e ainda diz que não se responsabiliza por qualquer coisa que aconteça com seu carro, caso você não deixe o dinheiro adiantado. Isso é o fim do mundo. Entrego a dinheiro com tanto mal gosto que deve até fazer mal para o safado que recebe.

2 – Taxas de bancos e juros – pagar aquelas taxas surpresas que aparecem no extrato é uma das coisas que estragam meu dia, mesmo que seja uma taxa em centavos eu já fico mal humorado; principalmente porque acho que a taxa em centavos é um jeito que eles arranjaram de arrecadar um monte de dinheiro e a gente não vai ter paciência de ligar para reclamar. Agora os juros além de serem altíssimos, ainda dá aquela culpa. Claro. Se está pagando juros é porque gastou mais do que deveria.

3 – INSS – hum, isso é uma coisa que me deixa muito inseguro, mas ao mesmo tempo me dá uma certa confiança de que quando eu ficar velhinho, vou receber uma merreca de aposentadoria. Um dinheiro que considero mais como uma obrigação social do que como um investimento para o futuro. Algumas vezes fico tentado a não pagar isso, mas depois fico com medo e acabo pagando.

4 – Zona Azul – aqui em São Paulo não sobrou quase nenhuma rua que não tenha essa taxa de estacionamento, que chamamos de Zona Azul - que é um carne que você compra e coloca no painel do carro e pode ficar estacionado por 1 hora. É uma coisa que não dá para engolir muito bem. Toda vez que preencho um desses, fico com uma sensação de que estou sendo oficialmente roubado.

5 – Café – tenho que admitir que sou viciado em café e em chocolate. São meus únicos vícios, mas o do chocolate eu não quero parar. Adoro. Mas o café sempre fico achando que é muito caro. Agora já tem lugares que estão cobrando R$ 3 por um café. É um abuso. E nem é lá o melhor café do mudo.  Pior é quando além do café ainda como um pedaço de bolo. Aí sim que a coisa fica cara. Uns R$ 8 em café e bolo. É gostoso, mas se você pensar que está pagando muito caro por aquilo, já deixa uma culpa atormentando.

6 – Tempo no Trânsito – na última sexta-feira, fiquei 1 hora entre o Ibirapuera e a av. Juscelino. Fiquei imaginando quanto de combustível foi queimado ali só em manter o carro ligado e sem andar. Um trânsito medonho e sem nenhum motivo aparente. O clima estava bom, não havia acidentes e nem buracos. Só trânsito parado por falta de espaço. Quando vou abastecer fico imaginando quanto foi queimado para nada. Isso é muito mal gasto.

7 – Sindicatos –  é outro dinheiro que me parece um absurdo. Eu pago um sindicato das empresas prestadoras de serviço e mais o CREA – que é o conselho dos arquitetos. Nunca usei nenhum dos dois. Mas pago. O contador insistiu dizendo que tenho que pagar. Ai que dó jogar esse dinheiro fora.

8 – Academia – esse vou ficar com vergonha de confessar. Eu sempre faço matrícula, faço exames médicos, faço aquelas fichas de adaptação e depois começo a não ir. Pago e não vou. Sou daqueles que dá muito lucro para as academias. Eita dinheiro jogado fora e com a culpa atormentando a cabeça.

9 – Conta de celular – quando chega a conta do telefone e eu vejo que gastei muito com uma ligação para algum número de celular que nem sei direito de quem é, me dá uma raiva animal.  Aposto que essas longas ligações não trouxeram nada de lucrativo e ainda deixaram uma conta ridícula. Como pode uma conversa custar tão caro ? É um dinheiro mal gasto que cada vez mais tento controlar.

10 – Remédios, mecânicos e encanadores – coloco todos esses na mesma categoria porque me dá uma sensação que são gastos em coisas que não deveriam acontecer. Se compro um remédio é porque me machuquei ou fiquei doente. Coisa que não deveria ter acontecido. Se levo o carro ao mecânico é porque alguma coisa quebrou e não deveria ter quebrado, mas carro velho é fogo. Se tenho que chamar um encanador é porque alguma vazamento apareceu sem avisar. São os gastos mais chatos e inevitáveis.

Avaliando essa minha lista dá para perceber que o carro está envolvido em grande parte dela. Talvez andar menos de carro vá ajudar a economizar. Mas vai ser difícil, cada vez ando mais a pé e menos de carro.

Os juros dos bancos, são uma das coisas que pretendo nunca mais pagar. Mas é uma fantasia que tenho há muito tempo e nunca consegui realizar.

CAUSA E CONSEQUÊNCIA

Alemanha quer proibir paintball por causa de massacre em escola

INGLORIOUS BASTERDS

O novo Tarantino: "um bando de caras em um filme de missão"